Domingo, 08 de maio de 2016.
O afastamento do deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara fortaleceu a tendência de cassação de
seu mandato. Até o julgamento no Supremo Tribunal Federal, anteontem, o
processo por quebra de decoro parlamentar seguia a passos lentos no Conselho de
Ética da Casa e os membros do colegiado estavam divididos sobre a punição do
peemedebista.
A
tendência agora é que os trabalhos sejam acelerados e que até meados de junho
Cunha seja julgado no plenário.
"Acabou.
Depois do 11 a 0, quem vai defendê-lo?", disse o deputado Júlio Delgado
(PSB-MG), adversário de Cunha, em referência ao resultado da votação dos
ministros do Supremo à liminar de Teori Zavascki, que concordou com os
argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o peemedebista
usava o cargo para atrapalhar as investigações da Lava Jato e a análise do
processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética.
Ontem, o
relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou
que pretende antecipar o parecer final, cujo prazo de entrega se encerra em 3
de junho, e apresentá-lo ainda neste mês. Técnicos legislativos foram
consultados pelo relator e informaram que o fato de o peemedebista estar
afastado do mandato não impede o prosseguimento da representação. O processo
disciplinar já é o mais demorado da história do colegiado.
Pelo
cronograma do conselho, nos próximos dias serão ouvidas as testemunhas de
defesa, o próprio Cunha, que ainda não manifestou interesse em depor, e no dia
19 de maio termina a fase de instrução processual. A partir daí, Rogério terá
regimentalmente dez dias úteis para apresentar seu relatório. Se não houver
recursos protelatórios, o relator acredita que o processo estará apto para
votação em plenário a partir do dia 22 de junho.
A avaliação
entre os deputados é de que Cunha está em seu momento político mais frágil e
que a tendência é ver reduzido o número de parlamentares que costumavam
garantir apoio a ele. "Mas ele continua com um grupo muito fiel",
comentou Rogério.
Segundo
relatos, parlamentares que tendiam a favorecer Cunha no colegiado, como a
deputada Tia Eron (PRB-BA), ou os que passaram a ser dúvida de voto, como Paulo
Azi (DEM-BA), já indicaram que vão votar pelo pedido de cassação do
peemedebista. Antes do afastamento pelo STF, o cenário no colegiado estava
empatado, com chances de reversão do quadro em favor de Cunha.
O tamanho
real do grupo fiel ao peemedebista será percebido na próxima semana, durante o
depoimento das testemunhas de defesa. Independentemente do resultado da votação
no conselho, a palavra final sobre o destino de Cunha será do plenário.
Delações
Ontem, o Conselho recebeu o conteúdo das delações premiadas dos executivos Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, a empreiteira teria pago R$ 52 milhões em propina ao peemedebista. Os documentos servirão de base para o relatório do deputado Marcos Rogério.
Ontem, o Conselho recebeu o conteúdo das delações premiadas dos executivos Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, a empreiteira teria pago R$ 52 milhões em propina ao peemedebista. Os documentos servirão de base para o relatório do deputado Marcos Rogério.
A cúpula
do colegiado vem sendo pressionada por dois lados: dos aliados de Cunha pedindo
que o relatório final proponha uma punição mais branda ao deputado afastado e
pelo grupo que gostaria de ver o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) fora da
presidência da Câmara. O grupo contrário a Maranhão quer acelerar o processo no
Conselho de Ética, de forma a cassar Cunha o quanto antes no plenário e assim
forçar a realização de novas eleições para o comando da Casa.
Estadão
