Segunda-feira, 23 de maio de 2016.
A segunda etapa do processo contra a
presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com
a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do
Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia
31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por
escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo
todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver
ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a
defesa.
A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia,
votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de
admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário),
será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a
sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o
último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.
A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida
pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois
julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso.
Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na
comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.
Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º
vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao
assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da
Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento
temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que
ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os
procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do
presidente Fernando Collor, em 1992.
Agência Brasil
