Segunda-feira, 12 de setembro-09 de 2022Matéria do Folhapress
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
CRISTIANE
GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Diferentemente da campanha de 2018, quando a
reforma da Previdência era assunto recorrente entre os candidatos à Presidência
da República, o tema tem ficado de fora em entrevistas e debates nas eleições
de 2022.
A Folha de S.Paulo analisou o
que dizem os planos de governo dos quatro candidatos que mais pontuam nas
pesquisas eleitorais -Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone
Tebet (MDB)- e enviou perguntas aos candidatos sobre Previdência, INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) e salário mínimo.
Dos quatro presidenciáveis,
três se posicionaram. Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet acrescentaram informações
além das que estão em seus planos de governo. A campanha de Jair Bolsonaro
informou que o candidato não falaria, assim como nenhum representante, mesmo
diante da insistência da reportagem.
O QUE DIZEM OS PRESIDENCIÁVEIS
SOBRE PREVIDÊNCIA E SALÁRIO MÍNIMOLUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT)A valorização do salário mínimo, com reajuste acima da inflação, é um dos
primeiros temas apresentados no plano de governo de Lula. Implantada em seu
primeiro mandato, a medida, que vigorou nos governos petistas, determina
reajuste que leva em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB
(Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Essa política impacta
diretamente os gastos públicos, já que o salário mínimo é o piso das
aposentadorias e pensões, além de ser o valor pago a quem recebe BPC (Benefício
de Prestação Continuada) e outros benefícios sociais, assistenciais e
previdenciários, e, por isso, divide especialistas.
Em nota, a campanha de Lula
rebateu as críticas e reafirmou que pretende retomá-la. “Evidentemente, o
aumento real do salário mínimo impacta as despesas do governo. Mas, como já
demonstramos no passado recente, como parte de uma estratégia geral para a
economia, com responsabilidade fiscal, essa deve ser uma forma adequada de
induzir o crescimento do mercado interno e, portanto, das receitas”, diz.
O candidato afirma que pretende
rever pontos da reforma da Previdência considerados controversos e que figuram
em ações no STF (Supremo Tribunal Federal).
Dentre as alterações que podem
ser revistas estão a idade mínima na aposentadoria e os redutores da pensão por
morte.
“O objetivo da aposentadoria
especial é reduzir esse tempo de exposição a um nível que preserve a saúde e a
vida das pessoas, que devem ter o direito à aposentadoria após 15, 20 ou 25
anos de trabalho nessas atividades. Com a reforma, ninguém pode aposentar antes
de 55 anos de idade, ou seja, essa exigência anula o objetivo de proteção da
saúde e da vida desses trabalhadores”, diz.
Sobre a pensão por morte, o
candidato fala em “rever ou até mesmo revogar” as regras, classificadas como
cruéis.
No plano de governo, a inclusão
de novas categorias no sistema previdenciário também é abordada, o que inclui
especialmente os trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores.
JAIR BOLSONARO (PL)Responsável pela reforma da Previdência que, do ponto de vista fiscal, teve
efeito até maior do que esperado, Jair Bolsonaro (PL) não debate o tema em seu
plano de governo nem com a reportagem. A menção ao INSS está apenas em um ponto
que trata sobre o uso de tecnologia, no qual o documento destaca os serviços
ofertados no aplicativo ou site Meu INSS.
Também não há menção sobre
política para o salário mínimo. Seu governo, porém, seria o responsável por
renovar a política de valorização do salário mínimo, mas não o fez. Atualmente,
o piso dos salários e das aposentadorias recebe a correção da inflação a cada
ano.
Procurada, a campanha de Bolsonaro informou que o candidato não falaria e que
não havia quem pudesse responder a questões direcionadas sobre os temas.
CIRO GOMES (PDT)O plano de governo de Ciro Gomes não trata diretamente de assuntos como
Previdência, INSS e salário mínimo, mas, ao responder aos questionamentos da
reportagem, o pedetista afirmou que irá implementar política própria de
valorização do salário mínimo e pretende fazer uma nova reforma da Previdência.
Os reajustes deverão ser
progressivos, acima da inflação, mas vão depender de resultados de reformas
fiscal, tributária e previdenciária que forem aprovadas no Congresso. “Não
definimos ainda os percentuais ou a regra de reajuste, mas queremos que o
salário mínimo atinja o valor de R$ 1.600 o mais breve possível”, diz.
Para a Previdência, o candidato
propõe uma reforma em que o sistema previdenciário seja dividido em três pilares.
O primeiro deles seria a renda mínima, que pagaria R$ 1.000 a brasileiros
considerados na linha de pobreza, mas sem alterar o BPC e a aposentadoria
rural, que já paga um salário mínimo atualmente.
O segundo pilar seria manter o
sistema atual, com as regras de aposentadoria atuais para quem trabalha e
contribui, e o terceiro seria a capitalização, uma espécie de previdência
privada parafaixa de renda superior a um determinado valor, a ser definido com
o Congresso. Essa previdência privada será voluntária.
“As novas regras se aplicarão
apenas a quem começar a trabalhar após aprovada a reforma. Desse modo,
conseguiremos equilibrar as contas da Previdência a médio prazo sem gerar
pressões futuras que ocorrerão indubitavelmente no atual regime”, afirma.
Sobre aposentadoria especial,
ele diz que manterá o direito e, na pensão por morte, as regras poderão ser
revistas em sua reforma.
SIMONE TEBET (MDB)A candidata do MDB, Simone Tebet, que viu suas intenções voto crescerem nas
pesquisas presidenciais após o debate entre candidatos e o início oficial da
campanha eleitoral, deixou claro, em seu plano de governo, que o salário mínimo
terá poder de compra preservado, com reajustes anuais “baseados pelo menos na
inflação”.
À reportagem, afirmou que
“reajustar pela inflação deve ser a regra básica e permanente” caso seja
eleita.
Sobre a reforma da Previdência,
na qual Tebet votou favoravelmente, ela afirma que seu voto a favor foi porque
entendeu que a reforma “manteve os direitos adquiridos e reduziu as disparidades
do sistema, tornando-o menos desigual, para os novos beneficiários”.
“Os valores dos benefícios
menores, correspondentes à grande maioria dos beneficiários, ficaram totalmente
preservados. A candidata pensa que a reforma deveria ser revista para aprofundar
esta direção, não sendo favorável a retroceder no que já foi alcançado”, diz,
em nota.
Para fomentar o sistema
previdenciário, Tebet propõe em seu plano de governo reduzir a contribuição
previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores.
“Essa seria uma forma de estimular a formalização”, afirma o texto.
As regras de aposentadorias
especiais e pensão por morte não devem ser alteradas, mas a candidata não
descarta uma revisão “para aprofundar” o que foi feito, sem “retroceder” no que
já foi alcançado, diz.
Sobre a judicialização da idade
mínima na aposentadoria especial, Simone Tebet diz que recorrer ao Judiciário é
muito frequente neste tipo de benefício, pois os segurados querem se aposentar
mais cedo.
“E agora, depois da reforma,
recorrem ao STF para preservar a regra antiga e, assim, garantir no atacado a
antecipação da concessão das suas aposentadorias. Evidentemente, vamos aguardar
e respeitar a decisão soberana da Justiça”, afirma em nota.
No caso das pensões por morte,
ela afirma que do critério de redução de 40% se aplica apenas a um pequeno
número de benefícios, maiores que 1,6 salários mínimos e que “a redução do
valor do benefício quando se transforma em pensão é adotada
internacionalmente”.
“A candidata não pretende rever
a regra, que está em consonância com a direção geral da reforma, de redução das
disparidades”, diz.
Por: Folhapress
