Sexta-feira, 09 de setembro-09 de 2022
Matéria do Politicaetc
O
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), julgou na tarde desta
sexta-feira (9), o pedido de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho
(PT), que pretende concorrer a uma caga no Senado Federal.
A Justiça Eleitoral paraibana acatou o
parecer total apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aceitou
parcialmente o pedido de impugnação apresentado pelo também candidato ao
Senado, Bruno Roberto (PL), assim indeferindo a candidatura do petista.
Ricardo foi condenado pelo Tribunal
Superior Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O
julgamento ocorreu em 2020. O ex-governador recorreu ao Superior Tribunal
Federal (STF), mas já teve um dos pedidos negado pela ministra Rosa Weber.
Com o pedido indeferido, Ricardo ainda
pode recorrer da decisão. As candidaturas indeferidas pelos tribunais
regionais, de deputados e senadores, ainda podem ser analisadas pelo TSE.
Como não é possível saber se a sentença
vai ou não ser favorável ao candidato, a lei permite que ele participe do processo
eleitoral para evitar prejuízos para o candidato e a sociedade. Nesse caso, o
voto é registrado, mas fica “congelado”, sendo validado somente após o trânsito
em julgado (quando não cabe mais recurso) da decisão que deferir a candidatura.
Por: Politicaetc
