Quinta-feira, 14 de setembro-(09) de 2023
Em maio de
2022, o prefeito e o vice foram condenados em primeira instância por suposta
promessa de pagamento em dinheiro em troca de votos de eleitores nas eleições
de 2020
Paulo
Fracinette, prefeito de Massaranduba (Foto: Reprodução)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta
quinta-feira (14), manter decisão de primeira instância e cassar os
mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Massaranduba, respectivamente Paulo
Fracinette e Tiago Itamar, julgados por captação ilícita de votos, com a
promessa de pagamento de dinheiro em troca de votos, nas eleições de 2020.
A decisão também determinou realização de novas eleições em Massaranduba.
Como visto pelo ClickPB, em maio de 2022, o prefeito e o vice foram
condenados em primeira instância, pelo juízo da 16ª Zona Eleitoral, em Campina
Grande, a cassação dos mandatos, multas de R$ 10 mil cada um e inelegibilidade
de oito anos.
O ClickPB verificou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)
contra o prefeito e o vice foi feita pelo então candidato João Costa (PL).
Nela, foi relatado que 14 pessoas teriam transferido o domicílio eleitoral para
Massaranduba em troca de favores para votar em Paulo Fracinette.
Em recurso ao TRE-PB, a defesa de Paulo Fracinette e Tiago Itamar
questionou a decisão de primeira instância e relacionou contradições nas provas
que substanciam a condenação.
No julgamento do recurso, a relatora do caso, a desembargadora
Agamenildes Dias, afirmou que ficou comprovada a captação ilícita de votos e
manteve, em parte a decisão da primeira instância, mantendo a cassação dos
diplomas e as multas, mas afastando a punição por inelegibilidade. A
desembargadora determinou, também, a realização de novas eleições em
Massaranduba.
O voto da relatora foi acompanhado pelos juízes Bruno Teixeira,
Francilucy Rejane, Fábio Leandro, Roberto D’Horn, Maria Cristina Paiva Santiago
e a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.
O Tribunal divulgará posteriormente quando será realizada a nova
eleição. Até lá, a Prefeitura será comandada, de forma provisória, pelo
presidente da Câmara Municipal.
Por: Halan Azevedo
