Terça-feira, 21 de novembro-(11) de 2023
A tecnologia permite o acesso pelo smartphone,
desktop, tablet ou outro dispositivo similar conectado à Internet, o aplicativo
permite que a vítima, em um autosserviço, preencha um formulário com seus dados
pessoais, dados do agressor e sobre a agressão sofrida
O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’
será lançado na Comarca de João Pessoa durante a realização da 25ª Semana da
Justiça pela Paz em Casa (20 a 24/11). O esforço concentrado, promovido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pelo Poder Judiciário paraibano,
tem como um dos objetivos acelerar a tramitação e julgamento dos processos de
violência contra a mulher.
A ferramenta, que já vem sendo utilizada nas Comarcas de Campina
Grande, Santa Rita e Sousa, é uma tecnologia criada pela startup Direito Ágil e
implantada em convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba e consiste em um
aplicativo da Web Progressivo (PWA), que garante à mulher vítima de violência o
acesso à Justiça, a partir da automatização do pedido de medida protetiva de
urgência.
A tecnologia permite o acesso pelo
smartphone, desktop, tablet ou outro dispositivo similar conectado à Internet,
o aplicativo permite que a vítima, em um autosserviço, preencha um formulário
com seus dados pessoais, dados do agressor e sobre a agressão sofrida, podendo,
além de anexar foto como meio de prova, gravar áudio de seu relato e, de acordo
com o caso, escolher a(s) medida(s) protetiva(s) nos termos da Lei Maria da
Penha. Ao final, é gerado automaticamente um documento formato “PDF” da petição
de pedido de medida protetiva de urgência para ser encaminhada à vara
competente.
Por: Portal Notícia Paraíba