Terça-feira, 26 de dezembro-(12) de 2023
Matéria da Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher
que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4
milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e
estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na
cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão.
Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com
sintomas críticos de covid. Em seguida, o quadro evoluiu para desconforto
respiratório e ela precisaria ser internada em uma UTI, mas não havia vagas
disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia 15 de
janeiro. A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o
tratamento intensivo, mas a decisão não chegou a ser cumprida em função do
falecimento.
Na ação, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu durante o
colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, fato que também ocasionou
diversos falecimentos de pacientes no estado. Eles também afirmaram que é
obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à
saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e
a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.
Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão
dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e
garantir leitos de UTI e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de
indenização.
“O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e
pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta
de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é
evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu a juíza.
Por:
Agência Brasil