Quinta-feira, 11 de janeiro-(01) de 2024
Correção equivale apenas ao INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado
(Foto:
Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A partir de 1º de fevereiro,
aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que
recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%. A
exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para
estes beneficiários.
A correção equivale apenas ao INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do
ano passado. O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com
renda de até cinco salários mínimos.
Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de
fevereiro de 2023 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.
Cálculos feitos
pela reportagem com o escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados
Associados mostram o novo valor de aposentadorias e pensões com os índices de
reajuste proporcionais para quem começou a receber o benefício em 2023. A
primeira coluna, com o reajuste de %, considera quem já era aposentado antes do
início de 2023 e concessões iniciadas em janeiro do ano passado.
Aposentados e
pensionistas devem considerar que os valores reajustados poderão ter descontos
do IR (Imposto de Renda), se estiverem acima do limite de isenção.
No ano passado, o
governo federal reajustou em 10,92% a faixa de isenção do Imposto de Renda, que
subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, será dado um desconto-padrão de
R$ 528 em todas as faixas de renda.
Com isso,
salários, aposentadorias e pensões até R$ 2.640 deixam de pagar o tributo.
Aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade têm uma vantagem:
independentemente da renda, a Receita Federal isenta da cobrança uma parcela
extra de R$ 1.903,98 do benefício.
Sem atualização
desde 2015, a tabela do Fisco aumenta a mordida do Leão especialmente em
benefícios que estão no limite de uma faixa de contribuição. Se o reajuste
mudar o benefício de faixa, o desconto do IR pode ser maior do que no ano
anterior.
Cálculo da
Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
do Brasil), considerando a projeção do IPCA de dezembro, aponta que se houvesse
correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação, mais de 13,7 milhões de
contribuintes ficariam isentos da declaração em 2025.
Benefício
no valor do salário mínimo
Atualmente, a
Previdência paga mais de 39 milhões de benefícios, sendo cerca de 26 milhões no
valor de um salário mínimo.
Estes
beneficiários que recebem o piso terão ganho acima da inflação, já que o
salário mínimo de 2024, estipulado em R$ 1.412, teve alta de 6,97% em relação
ao ano passado.
O valor foi
definido com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, de
3,85% e mais três pontos percentuais relativos à expansão do PIB (Produto
Interno Bruto) 2022.
Todos os
benefícios do INSS têm limite de valor. É o chamado Teto do INSS, que também
varia de acordo com a porcentagem do INPC. Dos atuais R$ 7.507,49, o teto sobe
para R$ 7.786,01 em 2024.
O índice foi
divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) e reajustará também o teto do INSS, que é o valor máximo tanto
para os benefícios previdenciários quanto para as contribuições recolhidas à
Previdência Social.
A data do
pagamento depende do último número do benefício, sem considerar o dígito
verificador, que aparece depois do traço. Por exemplo, se fosse 987.654.321-0,
o pagamento seria na data estabelecida para o número 1. Neste ano, benefícios
no valor de um salário mínimo com final 1 serão pagos no dia 25 de janeiro.
Já aposentadorias
e pensões com final 1 e 6 serão pagas com o reajuste deste ano a partir do dia
1º do mês que vem. Confira o calendário completo.
No calendário de
2024 ainda constam os pagamentos de dezembro de 2023, que são pagos no mês
seguinte.
Os segurados podem
consultar o valor do benefício pelo site Meu INSS. Após fazer o login, na tela
inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento”.
Caso não tenha
acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Será preciso informar o
número do CPF e confirmar informações cadastrais para evitar fraudes. O
atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os valores são
depositados na conta do beneficiário, seja ela aberta na hora da aposentadoria
ou alguma conta-corrente ou poupança que o segurado tenha indicado.
Quem tem
conta-benefício deve fazer o saque do dinheiro ou a transferência. Neste
modelo, não é possível usar a função débito.
Se o valor cai
numa conta-corrente, o beneficiário pode fazer as movimentações bancárias
habituais, como pagar contas com o cartão ou por Pix, fazer transferências e
demais negociações, assim como quem tem conta-poupança.
Por: Folhapress
