Segunda-feira, 18 de março de 2024 " " ( ) ; ç ç ã à s Matéria Por:
Matéria da Agência Brasil
Imagem ilustrativa -
(Foto: MDAS/Divulgação)
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a
parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de
Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o
valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de
renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$
14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O
Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês
de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa
Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de
7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos
últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações
sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas
no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do
banco.
A partir deste ano, os beneficiários não têm mais o desconto do
Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O
Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal
e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução
dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados
do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com
base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas
do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS
conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda,
vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 100 mil famílias foram incluídas no
programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca
ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento
de renda, mas não recebem o benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no
programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia
de busca ativa.
Regra de proteção
Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março.
Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos
membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que
teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o
equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio
ficou em R$ 370,49.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia
famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois
meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha
pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada
(BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família
terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por: Agência
Brasil
