Quarta-feira, 20 de março-(03) de 2024
Matéria do PBAgora
A Justiça de Barcelona concedeu hoje, quarta-feira (20/03) o
pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. Em
decisão publicada nesta manhã de hoje, os juízes aceitaram deixar Alves em
liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões,
enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.
Em fevereiro,
Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão
sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A
defesa do ex-jogador, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu
para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.
A agressão sexual
foi cometida em dezembro de 2022, em Barcelona, na Espanha. A decisão ocorreu,
segundo o jornal espanhol El Mundo, por maioria da Corte do Tribunal de
Barcelona em voto privado.
Os magistrados
concordaram que o jogador pode sair da prisão se pagar a fiança. Daniel também
deverá ficar sem os passaportes, espanhol e brasileiro. Além disso, o
brasileiro não pode sair da Espanha e deve comparecer semanalmente ao tribunal.
Caso Robinho
Em outro caso
parecido, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a
julgar, hoje, quarta-feira (20/03), o pedido da Itália para que o ex-jogador
Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.
A sessão será presidida
pelo vice-presidente Og Fernandes e o relator do caso é o ministro Francisco
Falcão. A Corte Especial vai analisar a chamada homologação de sentença, um
procedimento que pode validar uma decisão estrangeira e, com isso, permitir que
ela seja executada no Brasil.
Por: PBAgora
