Quarta-feira, 02 de outubro-(09) de 2024
Em agosto, o Ministério de Minas e
Energia apresentou a criação do Gás para Todos, que muda o Auxílio Gás
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| Fernando Haddad (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) |
O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, disse nesta terça-feira (1°) que o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva autorizou a pasta a apresentar um “redesenho” do programa Auxílio
Gás, que caiba nas regras do arcabouço fiscal.
“A questão do vale gás [Auxílio Gás],
por exemplo, o presidente autorizou que nós apresentássemos um redesenho, que
caiba dentro do arcabouço fiscal”, disse Haddad após mencionar que, às vezes, o
governo “tropeça” em algumas medidas, mas que “revê”.
Lula então “reabriu essa discussão”, conforme o ministro. “Isso,
para nós, é muito importante, às vezes pode parecer um detalhe, e não é.
Estamos convencidos de que o caminho é esse.”
Na ocasião, Haddad
comentava o aumento da nota de crédito soberano do Brasil por parte da agência
de risco Moody’s. O ministro, contudo, ponderou que a nota para enquadrar o
Brasil no grau de investimento “não está dada” e que há “um trabalho a fazer”
no reequilíbrio das contas. Ele citou, por exemplo, ajustes no âmbito das
despesas e das receitas.
Gás para
Todos, anunciado pelo governo
Em 26 de agosto
deste ano, o Ministério de Minas e Energia anunciou a Política Nacional de
Transição Energética, e encaminhou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei
que fornece botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de
2025.
A proposta cria o
programa Gás para Todos, nova modalidade do Auxílio Gás, que tem 5,6 milhões de
famílias beneficiárias. Com o novo programa, o número de famílias beneficiadas
vai mais que triplicar. Com o Gás para Todos, o beneficiário receberá o botijão
de gás de uma revendedora credenciada pelo programa em vez de receber o auxílio
em dinheiro.
As declarações de
Haddad sugerem que o formato do programa, desenhado pela equipe do ministro
Alexandre Silveira, dribla o arcabouço e, por isso, a equipe econômica levou
sugestões a Lula.
Por: Rute Moraes, do R7, em
Brasília
