Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025
Matéria do Portal PBAGORA
Em entrevista à imprensa nacional na tarde de ontem (04), o
presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), criticou, os sigilos de 100
anos impostos pelo governo federal. Hugo defendeu maior transparência em todos
os Poderes e, diante das disputas em torno das emendas parlamentares, indicou
que a Casa reagirá a eventuais interferências.
A fala do
presidente da Câmara ocorreu após ser questionado sobre a transparência na
destinação das emendas, tema que está sob análise do Supremo Tribunal Federal
(STF), com relatoria do ministro Flávio Dino. O presidente da Câmara ressaltou
que a transparência não deve ser exclusiva de um único Poder.
“No Executivo,
temos decreto de sigilo de 100 anos. Isso a população não aceita mais. A
transparência tem que ser total. Instituir, talvez, um grande sistema de
transparência, pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) ou Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras)”, comentou.
Motta também
defendeu que o Poder Legislativo é o mais transparente, inclusive na
distribuição de emendas. Ele reforçou a importância do Congresso na execução
desses recursos, especialmente em projetos que beneficiem a população, como
infraestrutura e saúde.
“Não teremos
dificuldade de debater com o Supremo e o Executivo um modelo de orçamento que
traga transparência e efetividade. É importante desmistificar algumas coisas. O
parlamento tem esse direito na Constituição de indicar execução de recursos. Já
assistimos aqui uma relação de cooptação do Legislativo pelo Executivo,
principalmente na aplicabilidade das emendas. Foi aí que surgiram as emendas
impositivas, para que os parlamentares de oposição também tivessem suas
execuções”, afirmou.
Com informações do PBAGORA
