Terça-feira, 20 de maio-(05) de 2025
Matéria do Portal Umari
O
presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup),
George Coelho, está participando ativamente da XXVI Marcha dos prefeitos em
Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos, vereadores e lideranças
municipais de todo o Brasil. George participou da reunião do Conselho Político
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde tem o objetivo de alinhar as
propostas que serão apresentadas durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, bem como as ações que serão desenvolvidas junto aos prefeitos em
defesa da pauta municipalista.
Durante
o encontro, um dos principais temas debatidos foi a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que
já foi aprovada no Senado e aguarda análise de Comissão Especial na Câmara dos
Deputados.
Em
entrevista, George Coelho destacou a importância da mobilização nacional para
garantir a aprovação da proposta. “Estamos em uma mobilização
muito forte com todas as federações, junto com a CNM, para garantir que a PEC
66 seja aprovada. A pauta também inclui questões previdenciárias, precatórios e
a isenção do Imposto de Renda, que afeta diretamente os municípios”,
afirmou.
A
PEC 66 tem como principal objetivo garantir condições orçamentárias mais
equilibradas para os entes municipais, permitindo que os prefeitos possam gerir
seus municípios com mais eficiência e segurança fiscal. George Coelho ressaltou
ainda o impacto da isenção do Imposto de Renda nas receitas municipais. “Os municípios não podem perder recursos sem a devida
compensação. Estamos trabalhando para garantir que o governo federal reponha
esses valores”, explicou.
O
presidente da Famup informou que uma grande mobilização será realizada no
Congresso Nacional nesta terça-feira (21), com a presença de prefeitos de todas
as regiões do país. O grupo vai entregar um documento oficial ao deputado
federal Hugo Motta, presidente da Comissão Especial, que tem atuado como aliado
na luta pela aprovação da PEC.
“O
deputado Hugo Motta tem sido um grande aliado na luta pela PEC 66, e contamos
com o apoio do presidente da Câmara e do Senado para que a PEC seja votada
ainda este ano”, destacou George Coelho.
A
XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece de 20 a 23 de maio,
reunindo lideranças de todo o país em busca de avanços para a pauta
municipalista.
Por: Portal Umari
