Segunda-feira, 09 de junho-(06) de 2025
Matéria do Portal Metrópoles
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na
noite deste domingo (9), que a tributação sobre as empresas de apostas, as
bets, deverá passar dos atuais 12% para 18%.
O anúncio foi feito a jornalistas após reunião com
os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB), e do
Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de líderes partidários. No
encontro, que durou quase seis horas, também foram definidas alterações no
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e isenções fiscais.
Haddad afirmou ter apresentado “informalmente” aos
integrantes da reunião, na residência oficial da Presidência da Câmara, os
primeiros números do tamanho do mercado das bets.
“Nós vamos apresentar os primeiros dados da
regulamentação das bets. O tamanho desse mercado, como ele está organizado”,
disse o ministro ao enfatizar que é a primeira vez que um levantamento do tipo
é possível, uma vez que a regulamentação do setor foi realizada no atual
governo.
Resumo das medidas anunciadas por
Haddad
• Publicação
de uma MP com compensações ao que vai ser perdido com o recuo sobre o
aumento do IOF, o que inclui um aumento de alíquota para as empresas de
apostas on-line, conhecidas como bets, de 12% para 18%;
• Um
novo decreto para rever alterações no IOF, com a retirada da elevação da
alíquota do risco sacado;
• Início
da cobrança de Imposto de Renda de 5% para títulos de investimentos. Por
exemplo, LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do
Agronegócio), vão passar a ter alíquota de 5% de IR;
• Revisão
de isenções fiscais, atualmente orçadas em R$ 800 bilhões.
Por: Metrópoles
