Quinta-feira, 26 de junho-(06) de 2025
No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Paraíba também teve
adesão total e recebeu repasse de R$ 69,51 milhões.
O estado da Paraíba e os 223 municípios paraibanos aderiram
ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(2025-2029). De acordo com o Ministério da Cultura, eles enviaram os Planos de
Ação dentro do prazo. Para todo o país, o montante chega a R$ 3 bilhões.
No
primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Paraíba também teve adesão total e recebeu
repasse de R$ 69,51 milhões, sendo R$ 36,47 milhões para o estado e R$ 33
milhões para os municípios.
Do
total, R$ 39,79 milhões já foram investidos pelo estado e os municípios nas
ações previstas, o que corresponde a 57,25% do montante disponível. Os
municípios utilizaram R$ 26,77 milhões (81%) e o estado, R$ 13 milhões (35,7%).
No estado, R$ 30,46 milhões foram destinados a ações de
fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo.
Outros R$ 3,85 milhões devem ser empregados em Pontos de Cultura e R$ 881,36
mil em Pontões de Cultura.
A capital, João Pessoa, executou 92,77% do
montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 6 milhões e usou
R$ 5,58 milhões em ações culturais.
Um dos exemplos de projetos culturais
beneficiados por meio da lei de fomento à cultura é “Práticas Coletivas Para
Orquestra”. A iniciativa é voltada para manutenção e aprimoramento dos músicos
que fazem parte da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste. Além da manutenção, no
projeto há um cronograma de palestras com a temática musical aberta ao público.
Segundo
ciclo da Lei Aldir Blanc
Todas as unidades da Federação e 5.568
municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$
12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3
bilhões a cada ciclo.
Com os recursos da Aldir Blanc, os entes
federativos podem implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos
de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura,
entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão,
promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e
culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Cultura Viva
Municípios que recebem valores iguais ou
superiores a R$ 360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na
implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca
reconhecer e apoiar atividades culturais já existentes, incentivando a
participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas
públicas culturais.
Para aqueles com valores inferiores, não há
percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar até 25%
para a construção de CEUs da Cultura, que são centros culturais comunitários
que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho,
renda e sustentabilidade ambiental.
Por: Angélica
Nunes Laerte Cerqueira com Jornal da Paraíba
