Quarta-feira, 30 de julho-(07) de 2025
Declaração foi dada pelo ministro
Márcio França que defendeu ações para garantir venda dos produtos perecíveis
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| (Divulgação) |
O Governo Federal avalia subsidiar pequenas empresas em caso de
imposição das tarifas de 50% dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros.
A medida seria adotada caso o Brasil não consiga avançar nas negociações que
tentam reduzir a taxa que começa a valer nesta sexta-feira (30). Segundo o
ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Márcio França, a solução é colocar “os menores [empreendedores] na frente”.
O ministro destacou,
no entanto, que o Brasil precisa esperar a publicação do decreto do governo
norte-americano explicando a taxação para definir as medidas que serão
adotadas. “Porque há várias versões. Alguns dizem que eles só vão taxar os
produtos que eles já tem. Então, o café, por exemplo, não seria taxado”,
explicou.
Para Márcio
França, a prioridade devem ser os produtos perecíveis e uma das soluções é o
subsídio. “Nesse caso [de pequenos produtores] os valores são pequenos perto
[da exportação] de aviões e da laranja, então você subsidia e coloca [esses
alimentos] na rede pública e na merenda escolar. O próprio subsídio permite que
os produtores consigam vender mais barato, porque se vender barato, tem quem
vai comprar”, explicou.
O ministro
destacou que as grandes empresas conseguem recorrer da medida com a justiça
norte-americana e possuem “fôlego” para aguentar por um tempo a taxação. Ele
defende que não se trata de adotar uma estratégia de reciprocidade pura e
simples.
“Se não, trazemos
a inflação para cá. Por isso, sem que ele [Trump] redija [o decreto das
tarifas], a gente nem consegue explicar direito quais as ações que serão
adotadas. Mas tem que ser tratado como o governo tem tratado: os menores e os
pequenos na frente, porque são aqueles que têm menos condições de sair do outro
lado do túnel”, explicou.
Apesar disso,
Márcio França garantiu: “As respostas mais urgentes estão preparadas para o
presidente da República assinar. Muitas delas nem dependem de lei, outras vão
depender de lei. Mas o congresso tem sido parceiro nessa hora”.
O ministro citou
que nas enchentes do Rio Grande do Sul, das 38 mil empresas que fecharam, o
governo ofereceu subsídio e 37 mil já conseguiram reabrir.
Exportação dos microempreendedores
Segundo o
Ministro, ainda é baixo o percentual de pequenos empreendedores que exportam
produtos brasileiros.
“Temos cerca de 20
mil empreendedores pequenos que exportam. Muitos produtores de alho, mel,
peixes, alguns de frutas, como o açaí, por exemplo. Muitas vezes exportam ainda
indiretamente, porque produzem para uma cooperativa e essa cooperativa exporta.
Mas em número real, [esses empreendedores] equivalem a 0,8% do financeiro de
toda a exportação brasileira”, explica.
Acredita Exportação
O ministro também
comentou sobre o programa Acredita Exportação, sancionado nesta semana pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A norma estabelece
que, a partir de 1º de agosto — também a data prevista para entrar em vigor a
tarifa de 50% para produtos brasileiros importados pelos EUA —, essas empresas
podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio
de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto.
A medida antecipa
efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas
exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional.
Em 2024, esse
segmento foi composto por 11,5 mil empresas, que representam 40% do total de
exportadores brasileiros, com um volume de vendas externas de US$ 2,6 bilhões.
Por: R7
