Quinta-feira, 14 de agosto-(08) de 2025
Dupla ficará por dois anos no comando
do Supremo. A posse está prevista para 29 de setembro
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| (Foto: Fellipe Sampaio/STF) |
O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu
nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como presidente da corte. O
vice-presidente será Alexandre de Moraes.
A dupla ficará por dois anos no comando
do Supremo. A posse está prevista para 29 de setembro.
A presidência do STF segue uma tradição
por antiguidade. Ocupa o cargo sempre o ministro mais antigo do tribunal que
ainda não tenha passado pela função. A eleição é considerada um ato simbólico,
com voto secreto por sistema eletrônico.
Edson Fachin completou no último mês
dez anos de Supremo. A expectativa no tribunal é que o ministro deve impor seu
perfil discreto e conciliador na presidência do STF, com mais previsibilidade
da pauta de julgamento no plenário.
Ele assume o principal cargo do Supremo
como sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, cujo estilo mais comunicativo e
midiático marcou seus dois anos no comando do tribunal.
A eleição de ambos os ministros foi por
dez votos —de praxe, os candidatos à presidência não votam em si.
Em breve discurso, Barroso desejou
felicidade para os novos presidente e vice do STF. “É duro, mas é bom”,
brincou. Fachin, em resposta, disse que a presidência do Supremo é como uma
corrida de revezamento: “O bastão chegou aqui e recebo com o sentido de missão
e com a consciência de um dever a cumprir”.
Fachin, 67, é natural de Rondinha (RS).
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná e fez mestrado e
doutorado na Universidade Católica de São Paulo. Fez ainda pós-doutorado no
Canadá e lecionou em universidades no exterior.
Foi indicado ao Supremo pela
ex-presidente Dilma Rousseff, em junho de 2015. Nesses dez anos, o ministro
ficou responsável por mais de 53 mil processos sobre temas diversos. Alguns dos
mais espinhosos eram recursos e ações oriundas da Lava Jato —Fachin herdou os
processos sobre a operação após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.
Neste ano, o processo mais relevante de
relatoria de Fachin julgado pelo Supremo foi a ADPF das Favelas, processo que
definiu regras sobre operações policiais realizadas em comunidades do Rio de
Janeiro.
O processo foi encerrado no Supremo
após os ministros se reunirem a portas fechadas e definirem consenso sobre o
tema. Esta deve ser uma das tônicas de Fachin à frente do Supremo: a tentativa
de construção de consensos em temas complexos.
No segundo cargo mais importante do
tribunal, o ministro Alexandre de Moraes deve preparar o terreno para sua
presidência a partir de 2027.
Por: Portal Correio
