Domingo, 09 de novembro-(11) de 2025
Matéria do Portal Umari
O
presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred
Coutinho, recebeu, na última quarta-feira (6), o presidente da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, para tratar dos
detalhes referentes à aplicação dos dispositivos da Emenda Constitucional
136/25, que trata dos precatórios.
A
reunião contou com a presença do corpo jurídico da Famup, representado pelos
advogados Arnaldo Escorel Júnior e Thiago Barboza, que detalharam pontos
essenciais do novo marco jurídico, como a metodologia de cálculos e,
especialmente, a incidência imediata das conquistas oriundas da PEC 66.
Durante
o encontro, o desembargador Fred Coutinho demonstrou sensibilidade aos pleitos
apresentados pela Federação, reafirmando o compromisso do Tribunal em acolher
as demandas dentro das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância do diálogo institucional e reforçou o papel da entidade na defesa dos municípios paraibanos.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância do diálogo institucional e reforçou o papel da entidade na defesa dos municípios paraibanos.
“Esse
diálogo com o Tribunal de Justiça é fundamental para que possamos avançar em
soluções concretas e equilibradas, que garantam segurança jurídica e justiça
aos municípios. A Famup tem o compromisso permanente de buscar entendimento e
melhorias que fortaleçam a gestão municipal e promovam o desenvolvimento das
cidades paraibanas”, afirmou George Coelho.
O
encontro foi considerado mais um avanço em favor dos municípios paraibanos,
reafirmando o espírito de cooperação entre as instituições e o compromisso com
o fortalecimento do municipalismo na Paraíba.
Por: Portal Umari
