Segunda-feira, 24 de novembro-(11) de 2025
Matéria do Portal Paraíba.com.br
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| Joédson Alves/Agência Brasil |
A Paraíba registrou 26 feminicídios entre janeiro e outubro de
2025, igualando o total contabilizado em todo o ano de 2024. A média permanece
em dois casos por mês, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
Entre os dez meses analisados, fevereiro foi o período mais
violento, com seis ocorrências. Em seguida aparecem março e maio (3 casos
cada), enquanto julho foi o único mês sem registros. Os crimes aconteceram em
diversas cidades do estado, como João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos,
Cuité, Santa Rita, Triunfo, Marizópolis, Juru e outras, mostrando que a
violência se espalha por todo o território paraibano.
A pesquisadora de gênero Glória Rabay explica que os números
elevados resultam de múltiplos fatores, especialmente culturais.
“Uma lei sozinha não reduz a violência. O machismo estrutural e a disseminação
de discursos misóginos, especialmente nas redes sociais, têm alimentado esse
cenário”, afirma.
Ela enfatiza que tanto vítimas quanto agressores podem pertencer a qualquer
classe social, raça ou território. “A cultura machista atravessa toda a
sociedade, por isso os feminicídios se distribuem por diferentes regiões.”
O feminicídio e
sua legislação
O feminicídio passou a integrar o rol dos crimes hediondos com a
Lei nº 13.104/2015. Em 2024, a Lei 14.994 tornou o feminicídio um crime
autônomo e reforçou medidas de prevenção.
A legislação considera feminicídio o assassinato de mulheres por razões de
gênero, seja no contexto de violência doméstica ou motivado por discriminação.
A pena pode chegar a 40 anos de prisão, superior à aplicada ao homicídio
qualificado.
Para Rabay, reconhecer o feminicídio como categoria específica
foi essencial.
“Dar nome ao crime dá visibilidade ao problema. O feminicídio sempre existiu,
mas não era identificado como tal. A educação é o único caminho para reduzir
estes casos”, afirma.
Ela reforça que esse processo educativo deve envolver toda a
sociedade: famílias, escolas, igrejas, mídia e empresas. “Não é admissível que
instituições tolerem práticas misóginas, pois elas alimentam o machismo que,
por sua vez, sustenta o feminicídio.”
Retrospecto de
2024
Em 2024, a Paraíba registrou 25 feminicídios – uma média
semelhante à de 2025. Apesar do número ainda elevado, houve queda de 26,47% em
comparação a 2023, quando 34 casos foram contabilizados.
Os meses mais violentos daquele ano foram fevereiro e setembro,
com 4 e 5 ocorrências, respectivamente. Apenas agosto registrou zero
feminicídios. A maioria dos crimes foi cometida por parceiros ou ex-parceiros,
e armas de fogo foram o principal instrumento utilizado.
Como denunciar
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos
seguintes canais:
• 197 – Disque Denúncia da Polícia Civil
• 180 – Central de Atendimento à Mulher
• 190 – Polícia Militar (em situações de
emergência).
Por: Portal
Paraíba.com.br
