Quinta-feira, 18 de dezembro-(12) de 2025
Parlamentares aprovaram LOA nesta quarta-feira (17) em Pocinhos
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| Assembleia autoriza governo a contratar empréstimos que somam R$ 500 milhões. Reprodução Assembleia |
Os deputados estaduais paraibanos terão um recesso
prolongado. Ele poderá ser superior, aliás, às férias já longas dos
juízes brasileiros, que têm direito a 60 dias de férias por ano. A
Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (17), em Pocinhos, a última
sessão ordinária de 2025; e a previsão, feita por alguns deputados, é
de que só realize sessões ordinárias a partir de 20 de fevereiro.
Caso a previsão de bastidores se confirme,
serão no total 65 dias de recesso parlamentar. Os servidores da 'Casa',
contudo, deverão ter um período de descanso menor, porque a parte
administrativa da Assembleia deve continuar funcionando.
Oficialmente, porém, a Assembleia ainda não
divulgou o calendário de recesso.
Na última sessão do ano os parlamentares
aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA). E quase não discutiram o tema em
plenário. A justificativa apresentada é que a matéria já tinha sido exaurida na
Comissão do Orçamento.
A LOA de 2026 estima a Receita da Paraíba para
o próximo ano em R$ 25,1 bilhões e fixa a despesa no mesmo valor. O
montante representa um crescimento nominal de 14,58% em relação ao orçamento do
exercício anterior.
Já as Emendas Impositivas, tão
cobiçadas pelos parlamentares, terão reajuste. Elas irão passar de 0,9% para
1,5 % da Receita Corrente Líquida. Isso significa que serão destinados R$ 283,9
milhões, sendo R$ 7,88 milhões para cada um dos 36 deputados estaduais em ano
eleitoral.
Além disso, também de forma rápida, a 'Casa'
também aprovou a Medida Provisória do Governo que aumenta a alíquota do ICMS
dos combustíveis. O Governo diz que segue a decisão do Confaz. A oposição votou
contra, mas foi vencida ao contabilizar somente 12 votos.
Com a pauta 'limpa', na reta
final do ano, os parlamentares ainda tiveram tempo para assistir ao jogo do
Flamengo. Agora, com 65 dias de folga, terão tempo mais do que suficiente para
a campanha eleitoral.
Por: João
Paulo Medeiros com Jornal da Paraíba
