Quarta-feira, 11 de fevereiro-(02) de 2025
Documento da PF analisou diagnósticos, eventuais riscos clínicos
e condições necessárias para cumprimento da pena pelo ex-presidente
Após a PF (Polícia Federal) encaminhar ao STF (Supremo
Tribunal Federal) um laudo sobre o estado de saúde do ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL), a defesa pediu novamente o direito à prisão domiciliar
para o político.
Bolsonaro está
preso no 19º BPM (Batalhão da Polícia Militar) do Distrito Federal, conhecido
como Papudinha. A defesa dele argumenta que o laudo elaborado pelos
peritos oficiais apontou ser “inegável a presença de comorbidades crônicas
que ensejam controle e acompanhamento” do preso.
“O quadro de
multimorbidade grave, composto por doenças crônicas múltiplas, sequelas
cirúrgicas relevantes, alterações funcionais e a interação dos medicamentos
necessários foi corroborado por todos os laudos apresentados. Assim como a
potencialização de riscos clínicos de elevada gravidade”, destacaram os
advogados do ex-presidente.
O documento da PF
mencionado pela defesa analisou diagnósticos, riscos clínicos e
as condições necessárias para que Bolsonaro cumpra a pena à qual foi
condenado em ambiente prisional.
Os peritos
apontaram estabilidade clínica e que as doenças crônicas do
ex-presidente estão sob controle, com uso de remédios e acompanhamento médico.
Assim, a Polícia Federal concluiu que o quadro atual do preso não exige
internação hospitalar nem transferência para hospital penitenciário.
Doenças
confirmadas
A perícia
confirmou a existência de:
• Obesidade
clínica;
• Aterosclerose,
com placas nas artérias carótidas;
• Histórico
de lesões de pele tratadas cirurgicamente;
• Hipertensão
arterial, controlada com remédios, com registros de tontura ao se
levantar;
• Apneia
obstrutiva do sono em grau grave, com uso de aparelho CPAP (equipamento
para manter vias aéreas abertas durante o descanso);
• Doença
do refluxo gastroesofágico, com inflamação no esôfago;
• Sequelas
de múltiplas cirurgias abdominais, com risco de dor e obstrução
intestinal.
Condições
descartadas
Os peritos não
encontraram elementos suficientes para confirmar:
• Anemia;
• Depressão;
• Perda
severa de massa muscular;
• Pneumonia
bacteriana recorrente.
Apelo
parlamentar
A liderança
da Minoria na Câmara dos Deputados pediu ao ministro do STF Alexandre
Moraes “especial atenção institucional, com acompanhamento próximo e contínuo,
à situação clínica e às condições de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro”.
O deputado
federal Gustavo Gayer (PL-GO) solicitou que haja monitoramento
“prioritário e permanente” de Bolsonaro, com adoção de medidas judiciais
adicionais caso seja verificada insuficiência estrutural ou riscos à saúde do
ex-presidente.
“Esse pleito não
tem natureza política, mas de proteção humanitária, constitucional e jurídica,
para garantir que o Estado brasileiro cumpra integralmente a obrigação de
proteger vida, saúde e dignidade humana”, ressaltou o parlamentar.
Risco de
morte
O laudo da Polícia
Federal confirma a existência de risco de morte para Bolsonaro, mas
ressalta que essa possibilidade está condicionada à ausência de
tratamento e monitoramento adequados.
Os peritos da PF
responderam afirmativamente a perguntas formuladas pela defesa que abordavam o
risco de morte em cenários de falta de assistência. Para os advogados do
ex-presidente, os trabalhos técnicos convergem para comprovar que Bolsonaro se
encontra sob risco clínico.
“A perícia oficial
confirma que a manutenção da vida do peticionário [de Bolsonaro] no cárcere
depende da execução infalível de um protocolo médico complexo, o qual desnatura
a própria lógica do ambiente prisional”, completaram os advogados do preso.
Por: R7
