Quarta-feira, 11 de fevereiro-(02) de 2025
Matéria do Portal PBAgora
O Ministério Público Eleitoral (MPE) avançou na regulação do
uso de tecnologias digitais durante as campanhas políticas e apresentou
proposta que prevê multa de até R$ 30 mil para quem divulgar desinformação ou
conteúdos enganosos produzidos por meio de Inteligência Artificial (IA).
A medida tem como
objetivo coibir o uso de deepfakes e outras ferramentas digitais capazes de
manipular a opinião pública. O texto será analisado pelo ministro Nunes
Marques, atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
decidirá se incorpora a sugestão às regras que irão reger o próximo pleito.
O TSE corre contra o
tempo para consolidar as normas de segurança do processo eleitoral. De acordo
com o calendário jurídico, todas as mudanças e novas diretrizes precisam ser
publicadas oficialmente até o dia 5 de março.
A iniciativa reforça
o cerco da Justiça Eleitoral contra as chamadas fake news, buscando garantir
que a tecnologia seja utilizada de forma ética e transparente por candidatos e
coligações. A preocupação é que o avanço das ferramentas de IA, especialmente
os conteúdos manipulados em áudio e vídeo, possa comprometer a integridade das
eleições e confundir o eleitorado.
Com a proposta, o MPE
sinaliza que o combate à desinformação será prioridade no próximo pleito,
alinhando-se às exigências de modernização e proteção do processo democrático
diante dos novos desafios digitais.
Por: PB Agora
