Sábado, 25 de abril-(04) de 2026
Matéria do Portal MaisPB
O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade solicitado pela defesa ao cantor
João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica
Raphaella Brilhante. O cantor está preso desde janeiro no Presídio do Róger, em
João Pessoa.
A ação no STJ contestou a decisão da Justiça da Paraíba que
indeferiu o pedido de habeas corpus. Para os advogados de João Lima, “houve
incompetência do juízo plantonista para apreciar a representação de prisão
preventiva, por inexistir urgência concreta apta a justificar a atuação em
regime excepcional, em violação ao princípio do juiz natural”.
Ainda segundo a defesa do cantor, a “prisão preventiva é
desnecessária diante do regular cumprimento das medidas protetivas”.
O ministro Carlos Pires Brandão pontuou que a decisão
favorável é “medida excepcional, somente cabível quando, em juízo
perfunctório, observa-se, de plano, evidente constrangimento ilegal”.
“Assim, não obstante os fundamentos apresentados na presente
impetração, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos
de convicção constantes dos autos para se aferir a existência de
constrangimento ilegal”, escreveu o ministro ao solicitar mais informações
ao Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar o caso no mérito.
Por: MaisPB
