Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016.
Um pedido de vista feito pelo desembargador
Leandro dos Santos interrompeu a conclusão do julgamento da Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1718-21, movida pela Coligação “A Vontade
do Povo”, contra a Coligação “A Força do Trabalho, na sessão desta quinta-feira
(04), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Na ação, a coligação tucana pede a cassação do governador
Ricardo Coutinho (PSB) por suposto abuso de poder nas eleições estaduais de
2014.
No momento em que foi feito o pedido de vista, quatro membros
da Corte já haviam se manifestado contrários a denúncia apresentada pela ‘A
Vontade do Povo’, que teve como líder o senador do PSDB Cássio Cunha Lima.
De acordo com o procurador regional João Bernardo,
responsável pelo parecer do Ministério Público Eleitoral, não há provas de
irregularidades na concessão de isenção fiscal do Governo do Estado, como
afirma o PSDB. “Essas condutas estavam mais inseridas na conveniência e
oportunidade fiscal da administração. Todas as condutas tiveram caráter
genérico e administrativo, de continuidade de políticas fiscais comuns no
Estado e em todos os Estados, como São Paulo e Paraná”, declarou o procurador.
O relator do processo, Tércio Chaves, acompanhou o parecer do
procurador João Bernardo, assim como os juízes Breno Wanderley e Silvio Pelico.
O voto do desembargador Leandro Santos deve ser emitido na próxima quinta-feira
(11), quando será a realizada a primeira sessão após os festejos de carnaval.
Os juízes Ricardo Costa Freitas e Emiliano Zapata ainda não
votaram.
PB Agora
