Quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Imagem ilustrativa extraída da internet
A ministra
Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de
novembro, quinta-feira da semana que vem, o julgamento de uma ação
que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do
Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha
de sucessão da Presidência da República. Como presidente do Senado, Renan é,
hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel
Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é
Renan quem assume.
Numa sessão realizada em 5 de maio, o Supremo afastou o então
deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara a pedido da Procuradoria da
República. Um dos argumentos esgrimidos pelo relator do caso, ministro Teori
Zavascki, foi justamente o de que não convinha manter a poltrona de presidente
da República ao alcance de um réu.
Teori anotou em seu voto: “…Não há a menor dúvida de que o
investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento,
na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos
Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da
Presidência da República, já que figura na condição de réu no inquérito 3983,
em curso neste Supremo Tribunal Federal.” A tese foi endossada pela unanimidade
do plenário do tribunal.
Agora, os ministros do Supremo terão de dizer se as razões que
justificaram o afastamento de Cunha se aplicam às outras autoridades que
compõem a linha sucessória. Se a resposta for positiva, bastará que Renan se
torne réu na Lava Jato ou em qualquer outro escândalo para ser apeado do
comando do Senado. A ação foi protocolada pela Rede, legenda de Marina Silva. O
relator é o ministro Marco Aurélio Mello.
A hipótese de Renan ser enviado pelo mesmo Supremo ao banco dos
réus não é negligenciável. Além de responder a oito inquéritos na Lava Jato, o
presidente do Senado já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no
caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve for a do
casamento com propinas recebidas da Construtora Mendes Júnior.
Notícias Agrícolas com UOL.