Quinta-feira, 18 de julho de 2019
Portarias publicadas no Diário
Oficial são direcionadas também ao Instituo de Gestão em Saúde.
Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18) — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado
O governo do Estado instaurou uma comissão para investigar
irregularidades em contratos firmados com duas organizações sociais na Paraíba.
As portarias publicadas no Diário Oficial do Estado desta
quinta-feira (18), são direcionadas a Cruz Vermelha Brasileira
filial Rio Grande do Sul e ao Instituto de Gestão em Saúde (Gerir).
As duas organizações
sociais viraram alvos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-PB) por suposto desvio de dinheiro público. Há denúncias,
também, de uso de parte destes recursos para fazer pagamentos a autoridades. As
portarias são assinadas pelo atual secretário de Saúde, Geraldo Antônio de
Medeiros.
O objetivo das
portarias, conforme a publicação, é a “apuração de eventuais irregularidades e
identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do
ressarcimento ao erário” em contratos firmados nas gestões de 2012, 2013, 2014,
2017 e 2019. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos e apresentação de
relatórios conclusivos. Ele será composto por Maria Auxiliadora de Brito Veiga
Pessoa, Heryane de Oliveira Correia e Aurea Bustorff F. Quintão.
As duas organizações
sociais estiveram no centro de denúncias registradas desde o início das
atividades, ainda durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB).
A Cruz Vermelha foi
o principal alvo da operação Calvário, desencadeada pelos Grupos de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba e do Rio de Janeiro.
Só na Paraíba, a instituição administrou junto com o Instituto de Psicologia
Clínica, Educacional e Profissional (PCEP) a quantia de R$ 1,2 bilhão. Elas são
citadas em denúncia do Ministério Público como "utilizadas apenas como 'fachadas'
para a organização criminosa chefiada por Daniel Gomes da Silva", preso
desde o ano passado no Rio de Janeiro, junto com outros responsáveis pela
gestão do programa.
G1 PB