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Reforma Tributária: Aguinaldo e Haddad se reúnem para iniciar redação da PEC

Segunda-feira, 29 de maio-(05) de 2023
Matéria do MaisPB
Matéria do MaisPB
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PT), se reúnem, na tarde desta segunda-feira (29), em Brasília, para iniciar a redação do texto da proposta da Reforma Tributária.

A Proposta de Emenda à Constituição de número 110 de 2019, que tem relatoria do progressista paraibano, deve ser apresentada ao Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar do meio do ano.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que participa do Grupo de Trabalho da reforma tributária, também deve participar das discussões com Haddad e Aguinaldo.

A expectativa é que o ministro e o relator do projeto aproveitem o momento de boa relação com o Congresso para propor a votação da PEC. Isso porque, na última semana, o texto-base do novo marco fiscal, legislação que deverá substituir o atual teto de gastos, foi aprovado na Câmara com 372 votos.



Por: MaisPB

STF anula condenação de 16 anos de prisão a Eduardo Cunha pela Operação Lava Jato

Segunda-feira, 29 de maio-(05) de 2023
Segunda Turma da Suprema Corte examinou caso de suposta propina em contratos de navios-sonda e entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente para analise do processo
Ex-deputado federal Eduardo Cunha, que presidiu a Câmara Federal, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, em março de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta segunda-feira, 29, por 3 votos a 2, a condenação do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nos processos que o envolvem na Operação Lava Jato. Sua sentença por corrupção passiva e lavagem de dinheiro haviam sido proferidas pela Justiça Federal do Paraná, com pena de 16 anos de prisão. O colegiado formou maioria com os votos dos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça. Estes se contrapuseram aos ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski e tiveram o entendimento de que havia indícios do crime de falsidade ideológica eleitoral, o caixa dois, e ressaltaram que, em 2019, o plenário da Suprema Corte entendeu que a Justiça Eleitoral tem prevalência sobre a Justiça comum por ser uma vara especializada. No entanto, segundo a Suprema Corte, o caso de suposta propina em contratos de navios-sonda não deveria ser analisado pela Justiça do Paraná, já que não seria seu foro de competência.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Cunha foi beneficiado por um suposto esquema de pagamentos de propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, em acordo selado entre a petroleira e o estaleiro Samsung Heavy Industries. Os representantes do ex-presidente da Câmara dos Deputados alegaram que a sentença dada pela Operação Lava Jato violava um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a Justiça Eleitoral deve analisar casos de caixa dois, mesmo que o delito tenha relação com outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro. Agora, ficará ao cargo do novo juiz nomeado indicar se restabelece ou não a condenação do ex-parlamentar ou se o caso voltará aos trâmites iniciais.



Por: Jovem Pan

Secretário de Comunicação de Guarabira, Cid Cordeiro, morre vítima de infarto

Segunda-feira, 29 de maio-(05) de 2023
Matéria do MaisPB
O secretário de Comunicação da Prefeitura de Guarabira, Cid Cordeiro, faleceu na manhã desta segunda-feira (29) vítima de um infarto. Ele também era radialista da rádio Constelação FM de Guarabira.

“Com profunda tristeza e pego a todos de surpresa nós que fazemos a @pmguarabira em especial a coordenação de comunicação pelo falecimento do nosso amigo e coordenador Cid Cordeiro.

Perdemos um grande colaborador, amigo e uma grande pessoa dedicada ao nosso serviço público. Roguemos a Deus Pai o conforto necessário a todos”, lamentou a prefeitura de Guarabira nas redes sociais.

Cid Cordeiro, que era natural de Guarabira, era radialista e colunista, assessor de imprensa e formado em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba.



Por: MaisPB

Prefeitura de Mari realizou a festa das mães na zona rural

Domingo, 28 de maio-(05) de 2023
Matéria do Portal O Farol
A prefeitura municipal de Mari (PB), na gestão do prefeito Antônio Gomes (PL), realizou a festa das mães na zona rural. O evento aconteceu na última sexta-feira (26), na localidade de Lagoa do Félix. “Foi um grande evento para as mamães de nossa zona rural. Realizamos a festa das mães na cidade, que foi um sucesso e agora na zona rural, atendendo a toda a cidade”, disse o prefeito Antônio Gomes.

O prefeito ao discursar se referiu a sua origem rural, “sou da zona rural e sei das dificuldades do homem e da mulher do campo. Em nosso governo temos buscado fazer muito pela zona rural”, destacou.

O evento contou com a presença da vice-prefeita Lucinha da Saúde, do vereador e presidente da Câmara Municipal Betinho Baltazar, do vereador Alisson Gomes, de diversas lideranças e de muitas mães. “Foi um evento lindo com lanche, sorteio de brindes e bolo. Parabéns para as mamães da zona rural também”, disse a vice-prefeita Lucinha da Saúde (MDB).

O evento foi coordenado pela secretaria de Desenvolvimento Humano, através da secretária Isabely. Para ver todas as fotos desta matéria, acesse o link: https://ofarolpb.com/prefeitura-de-mari-realizou-a-festa-das-maes-na-zona-rural/







Por: OfarolPB

PSG se torna o maior campeão da história da Ligue 1

Domingo, 28 de maio-(05) de 2023
​O título francês de 2022/23 é histórico para o PSG, que se torna o maior campeão da Ligue 1 com 11 conquistas
Fundado em 1970, o PSG conquistou nove de seus 11 troféus sob administração da Qatar Sports Investments (Foto: o Gol)
O Paris Saint-Germain empatou com o Strasbourg neste sábado e garantiu com uma rodada de antecedência a conquista do Campeonato Francês 2022/23. Agora, o time da capital está isolado como o maior campeão da história da competição, com 11 títulos, deixando o Saint-Étienne para trás.

Fundado em 1970, o PSG conquistou nove de seus 11 troféus sob administração da Qatar Sports Investments, fundo de gestão esportiva sediada no Catar. As duas conquistas anteriores foram em 1985/86 e 1993/94. Os dois únicos times que foram capazes de quebrar a hegemonia do Paris nos últimos anos foram o Monaco, em 2016/17, e o Lille, em 2020/21.

Agora na segunda posição do ranking, o Saint-Étienne levantou a taça do Francês pela última vez em 1980/81. Atualmente, o tradicional time alviverde disputa a segunda divisão e não conseguiu brigar pelo acesso - ocupa o nono lugar.

O Olympique de Marselha, que não é campeão desde 2009/10, está na terceira posição. Em seguida, aparecem Monaco, Nantes e Lyon, que foi hepta consecutivo entre 2001/02 e 2007/08.

O PSG também é o maior campeão da Copa da França, que nesta temporada foi conquistada pelo Toulouse. São 14 títulos para o time de Paris, seguido por Olympique de Marselha, com 10, e Saint-Étienne e Lille, com seis cada.

O italiano Marco Verratti aumenta seu número como jogador com mais títulos franceses na história: agora são nove. Em seguida, e agora sozinho na segunda posição, está Marquinhos, que chegou a oito.

Kimpembe, que conviveu com lesões na temporada, participou de sete conquistas.Mbappé, que havia conquistado uma taça com o Monaco, venceu cinco com o Paris Saint-Germain e agora tem seis ao todo. Neymar é pentacampeão, e Messi chega a duas conquistas em dois anos na França.



Por: G1

Cartilha Manual de Podas é lançada em Sessão Solene na Câmara

Domingo, 28 de maio-(05) de 2023
Matéria da Assessoria de Comunicação
Ciente da importância da preservação do meio ambiente a Prefeitura de Marí, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Agrário, via Gerência Municipal de Fiscalização Ambiental, elaborou a Cartilha Manual de Podas que está baseada na legislação federal, estadual e municipal.

A Cartilha Manual de Podas tem por objetivo orientar o agente público municipal na adoção de práticas ecologicamente corretas e legais para a poda das árvores que estão localizadas na zona urbana do município.

A solenidade de apresentação da cartilha ocorreu na manhã desta sexta-feira (26), no plenário da Câmara de Vereadores, em Sessão Solene, e contou com as presenças do prefeito Antônio Gomes, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Severino Ramo Nascimento, do presidente da Câmara, Willame de Lima Mendonça, dos vereadores Adriano Monteiro, Arlinda Meireles e Elias Cabral e auxiliares da gestão.

De acordo com o secretário Severino Ramo Nascimento, o evento foi bastante significativo e “durante a sessão tirado o encaminhamento que a gestão fará capacitação destinada a trabalhadores que fazem poda de árvores de forma particular, a fim de estabelecer normas e critérios”, disse.

Também no evento foi tratado de outras produções da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, a exemplo da Caderno do Produtor Rural e E-book de receitas à base de mandioca.

Ramo agradeceu a acolhida dos parlamentares, sobretudo do presidente Willame Mendonça, que além da gentileza de abrir as portas da Câmara ainda forneceu um “coffee break” aos presentes.

O prefeito Antônio Gomes, que é nascido e criado na zona rural e é produtor rural, disse que a gestão municipal não medirá esforços para assegurou o que estiver a seu alcance para desenvolver as boas práticas ecológicas para que o homem conviva em harmonia com a natureza.

Para o presidente da Câmara, Willame de Lima Mendonça, a cidade tem se destacado na região por iniciativas inovadoras de produção no campo graça ao apoio da gestão e o engajamento dos fazem a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, colocando Mari em posição de vanguarda entre os demais municípios. 

Para ver todas as fotos desta matéria, acesse o link:
https://cmmari.pb.gov.br/cartilha-manual-de-podas-e-lancada-em-sessao-solene-na-camara/



Por: Assessoria de Comunicação

Gabigol perde pênalti, e Flamengo e Cruzeiro empatam no Maracanã pelo Brasileirão

Domingo, 28 de maio-(05) de 2023
Equipes fazem jogo eletrizante no segundo tempo, mas resultado não ajuda nenhuma das duas na luta pelo G6.
A etapa complementar não teve bola na rede, mas contou com lances perigosos (Foto: Getty Images)
Flamengo e Cruzeiro empataram por 1 a 1 no Maracanã em jogo repleto de emoções na noite deste sábado. Marlon abriu o placar para a Raposa no começo do primeiro tempo e Ayrton Lucas na reta final da etapa inicial. Gabigol chegou até a perder um pênalti, finalizando na trave, mas foi o time mineiro teve mais chances de chegar à vitória nos últimos 45 minutos, mas parou em boa atuação de Matheus Cunha. O resultado, porém, acaba não sendo muito bom para os dois times pensando em G6.

O Cruzeiro abriu o placar logo cedo, com um golaço de Marlon. O lance condiciou muito do que foi a partida nos primeiros 45 minutos. Atrás do placar, o Flamengo foi para frente e teve chance de marcar, mas Gabigol desperdiçou um pênalti. De qualquer jeito, o Rubro-Negro saiu com o empate para o intervalo graças a Ayrton Lucas, que finalizou como atacante após um cruzamento de Wesley.

A etapa complementar não teve bola na rede, mas contou com lances perigosos. O Cruzeiro teve, pelo menos, três chances claras de marcar - em duas, parou em grandes defesas de Matheus Cunha. A Raposa foi perigosa nos contra-ataques; o Flamengo foi mais na forma da imposição, sem ter um controle total na forma ofensiva.

A torcida do Flamengo fez um mosaico em homenagem a Vinicius Jr, jogador criado no clube e que vem sofrendo com ataques racistas na Espanha. Além do mosaico no Setor Leste, o time também entrou com uma camisa escrito "Todos como Vini Jr." no espaço master do uniforme.



Por: Globo Esporte

Programa Cidadão do Governo do Estado atende a população de Mari

Domingo, 28 de maio-(05) de 2023
Matéria do ExpressoPB.Net
O Programa Cidadão do Governo do Estado vai atender nesta sexta-feira (26) a população de Mari com a oferta de documentos de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e fotos, bem como segunda via desses mesmos documentos.

A iniciativa é da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, que tem a frente a secretária Pollyana Dutra, que atendeu uma solicitação do Gerente do Programa Empreender Mari, Marcos Sales, em audiência ocorrida no mês passado.

A prefeitura de Mari está dando apoio ao Programa Cidadão ofertando toda a logística e estrutura para receber os profissionais que estão trabalhando na ação.



Por: ExpressoPB

Homem mata primo a tiros por provocação política em São João do Rio do Peixe

Domingo, 28 de maio-(05) de 2023
Matéria do Portal Diário do Sertão
Uma briga entre lulistas e bolsonaristas pode ter motivado a morte de um homem na madrugada deste sábado (27) na Zona Rural de São João do Rio do Peixe, no Sertão do Estado.

Ao Portal Diário do Sertão, a Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 2h da madrugada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com o relato de que havia uma vítima de arma de fogo precisando de socorro no referido endereço.
De imediato se deslocaram PM e SAMU e ao chegarem no local o médico plantonista constatou o óbito da vítima.

Testemunhas informaram à polícia que o suspeito teria efetuado o crime por motivação política, visto que, ambos haviam feito uma aposta em época de eleição e conforme o relato, o suspeito reclamava que Edvan zombava dele por ter perdido a aposta.

Ainda de acordo com o que foi passado para a polícia, na madrugada deste sábado (27), ambos se encontraram no bar, e após uma discussão o suspeito foi em casa e retornou com uma arma. Ao chegar de volta no estabelecimento ele disparou várias vezes contra a vítima e em seguida foragiu.

A PM isolou o local e após procedimentos da Polícia Civil o corpo foi removido ao IPC de Cajazeiras para realização da necrópsia.

A polícia realizou diligências, mas até a publicação desta matéria, o suspeito ainda permanecia foragido.



Por: Diário do Sertão

Idosa mata e esquarteja marido, depois abandona partes do corpo dele em rodovia no MS

Domingo, 28 de maio-(05) de 2023
Polícia encontrou tronco do homem dentro de uma mala. Depois, mulher confessou que tinha congelado cabeça, braços e pernas
Idosa foi presa pela Polícia Civil do MS DIVULGAÇÃO/POLÍCIA CIVIL DO MATO GROSSO DO SUL
A Polícia Civil prendeu, na sexta-feira (26), uma idosa de 61 anos suspeita de matar, esquartejar e colocar partes do corpo do marido dentro de malas.

O corpo da vítima foi encontrado na quinta-feira (25), às margens da rodovia BR-158, na cidade de Selvíria, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a corporação, apenas o tronco do homem estava na mala. Pernas, braços e cabeça não foram recuperados.

As investigações começaram quando a polícia foi informada que um homem, de 64 anos, estava sumido desde sábado (20). Em conversa com os vizinhos, os oficiais foram informados de que o idoso e a esposa tinham brigas constantes.

Depoimento da suspeita
Os policiais, então, decidiram conversar com a suspeita, que "apresentou extremo nervosismo", segundo a corporação. Inicialmente, ela negou qualquer envolvimento, mas depois de diversas contradições, confessou o crime.

A idosa detalhou como agiu e onde estavam as demais partes do corpo. Os agentes se dirigiram até o local indicado, à beira de uma rodovia, e encontraram, dentro de sacos de lixo, a cabeça, braços e pernas da vítima.

Não sabia o que fazer com o corpo
A mulher informou que matou o marido com veneno de rato e, sem saber o que fazer o que fazer com o corpo, decidiu esquartejá-lo.

Ela colocou o tronco dentro de uma mala e as demais partes no congelador, local onde também armazenava alimentos para venda de lanches que produzia.

Primeiro, na quinta (25), a mulher descartou a mala com o tronco. Um dia depois, jogou as demais partes do corpo ainda congeladas na beira da rodovia.

A idosa foi presa em flagrante após confessar o crime.



Por: R7

Influenciadora faz cirurgia plástica para ter “olhos de gato” e fica deformada

Sábado, 27 de maio-(05) de 2023
A mulher tem milhares de seguidores nas redes sociais.
Uma influenciadora recebeu duras críticas nas redes sociais após realizar uma cirurgia plástica para ter “olhos de gato”.

Em um vídeo postado em sua conta do TikTok, a digital compartilhou o processo de pós-operatório e o médico turco responsável pela cirurgia explicou o procedimento. O médico afirmou que a cirurgia tem como objetivo levantar o canto dos olhos e fazer um lifting de bochecha para rejuvenescer o rosto.

No entanto, a cirurgia realizada pela influenciadora não agradou aos internautas, que criticaram o novo visual da influenciadora.

Alguns comentários foram bastante duros e chegaram a questionar os métodos utilizados pelo médico. Os internautas afirmaram que o novo rosto da influenciadora parecia artificial e desproporcional.

Além disso, muitos internautas também criticaram a invasividade da cirurgia. Alguns comentários sugeriram que outros cirurgiões consagrados teriam se recusado a realizar o procedimento. Outros ainda pediram que a licença do médico fosse revogada.

A mulher é britânica e tem milhares de seguidores nas redes sociais.



Por: Notícia Paraíba

Ao ser abordado, homem com tornozeleira eletrônica dispara contra a polícia e acaba morto na PB

Sábado, 27 de maio-(05) de 2023
Matéria do PBAGORA
Na noite dessa sexta-feira (26), um tiroteio no bairro Jangada, município de Mamanguape, resultando na morte de uma pessoa. Durante a troca de tiros, uma viatura da Polícia Militar foi atingida por vários disparos.

Segundo informações, os policiais tentaram abordar uma dupla que estava em uma moto, porém, os indivíduos reagiram disparando contra os policiais, que prontamente revidaram. Durante o confronto com os agentes da PM, um homem de 31 anos, conhecido como “Léo do Jangada”, foi atingido e veio a falecer.

De acordo com as autoridades policiais, “Léo Jangada” possuía uma extensa ficha criminal e, no momento do incidente, estava usando uma tornozeleira eletrônica devido ao cumprimento de pena. O capitão Alcântara, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que o criminoso foi socorrido ao Hospital Regional de Mamanguape (HGM), mas não resistiu aos ferimentos.

O outro indivíduo que estava com Léo conseguiu fugir, e a Polícia continua realizando buscas na região. A viatura da PM foi alvo de vários disparos, incluindo o para-brisa, porém nenhum policial saiu ferido durante a ação.



Por: PBAGORA

Homem morre enquanto tentava atravessar BR-230, em João Pessoa

Sábado, 27 de maio-(05) de 2023
Vítima foi atropelada por um carro. O motorista permaneceu no local e realizou o teste do bafômetro, que deu negativo
Homem foi atropelado por um carro durante a travessia (Foto: Michel Andrade/RTC)
Um homem morreu atropelado enquanto tentava atravessar a BR-230 próximo ao Acesso Oeste, em João Pessoa, na manhã deste sábado (27). A vítima teria passado uma das faixas e foi atingido por um carro quando tentava terminar a travessia.

O motorista do carro que se envolveu no acidente permaneceu no local e realizou o teste do bafômetro, que constatou que ele não havia ingerido bebida alcoólica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou a área do acidente e a Polícia Civil foi acionada para realizar a perícia.

Até a publicação desta matéria, a identidade da vítima não havia sido informada.



Por: Portal T5

João Azevêdo anuncia pagamento antecipado do 13º salário

Sexta-feira, 26 de maio-(05) de 2023
Valores devem ser pagos a servidores públicos e aposentados do Estado
Governo deve antecipar valores. (Foto: USP Imagens/Reprodução)
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou o pagamento antecipado do 13º salário para o mês de junho. A declaração do gestor foi feita nesta sexta-feira (26), no Centro do Convenções, em João Pessoa.

João declarou que deve informar, na próxima semana, o dia para o pagamento de 50% dos valores do 13º salário para servidores públicos do Estado.

Nesta semana, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou o pagamento da primeira parcela do 13º salário, com 653,4 mil depósitos antecipados. O estado é o quinto representante do Nordeste com o maior número de beneficiários.

Originalmente o valor é pago entre agosto e novembro, mas houve antecipação por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 4 de maio. A segunda parcela começa a ser paga no fim de junho. Veja o calendário de pagamento do INSS.



Por: Portal T5

Nota de falecimento: morre Edson França, conhecido por "Som"

Sexta-feira, 26 de maio-(05) de 2023
"Som" tinha 43 anos
Imagem extraída da internet
Noticiamos o falecimento de Edson França de Lima, mas conhecido por "Som".

"Som " era o filho mais velho de Maria e Zé França (Nego Zé).

"Som" era irmão de Érica, Soraia, Juliana e José.

"Som" era cunhado de "Barroso" e "Toco".

"Som" nasceu e morou em Caldas Brandão até seus vinte e poucos anos.

No início dos anos 2000 ele foi morar em João Pessoa e lá casou e constituiu família.

O corpo de "Som" vai ser velado na casa de sua irmã Érica e seu cunhado Barroso hoje apartir da noite.

O sepultamento de "Som" vai acontecer na manhã deste sábado, dia 27, às 08h horas no cemitério aqui de Caldas Brandão.

A família enlutada convida parentes e amigos para prestar o último adeus a "Som".

O Portal Continental presta condolências neste momento difícil.



Portal Continental

Filho de 17 anos confessa ter matado mãe "por ódio" com ajuda da namorada

Quinta-feira, 25 de maio-(05) de 2023
Matéria do Portal WSCOM
O filho da professora Honorina Oliveira Costa, de 43 anos, confessou ter matado a mãe com a ajuda da namorada. O crime aconteceu em novembro de 2022, em Cuité, no interior da Paraíba, e teria sido motivado “por ódio” que nutria da mãe desde 2018, segundo depoimento dado à Polícia Civil. O adolescente, de 17 anos, e a namorada, de 18 anos, estão detidos desde maio deste ano quando a investigação constatou a participação dos dois na morte da professora.

Inicialmente, o garoto afirmou à polícia que na noite do crime a mãe dele teria saído de casa falando que iria encontrar o companheiro, o policial militar Paulo Abrantes, para acabar o relacionamento, informação que, segundo a polícia, motivou a prisão temporária do pai dele. Mas, ao longo da investigação, a polícia constatou que o adolescente mentiu em depoimento.

O adolescente também afirmou que preferiu apontar que o pai era suspeito de matar a mãe para ele mesmo não ser apreendido. A polícia confirmou que o adolescente é usuário de drogas.

De acordo com a Polícia Civil, após a prisão do companheiro de Honorina as investigações seguiram e, a partir da quebra de sigilo do celular do filho dela, foi possível concluir que o adolescente percorreu o trajeto em direção ao local onde o corpo foi encontrado, no próprio veículo da mãe, como comprovado em imagens de circuito de câmeras.

Dinâmica do crime
Após ser apreendido, o adolescente disse que o pai não sabia do crime. Ele afirmou que na noite do crime teria chegado em casa com a mãe e que logo em seguida saiu sozinho em uma motocicleta para buscar a namorada. Ele retornou até a residência da família e auxiliou a companheira a entrar por trás da casa, pulando o muro, para que ela não fosse vista pelas câmeras.

Ao entrar no local, a namorada do adolescente jogou uma corda com a qual tentou estrangular a vítima, que reagiu e começou uma luta corporal. O filho da professora então aplicou um golpe conhecido como “mata leão”, e a fez cair ao chão. A namorada dele teria segurado a vítima, e o filho dela a estrangulou até a morte, segundo o próprio adolescente afirmou em depoimento à polícia.

Após o crime, o filho de Honorina preparou uma mala com pertences, como roupas e documentos da vítima, na intenção de parecer que ela estava saindo de casa. Em seguida, colocou o corpo da mãe no porta malas do carro e seguiu junto com a namorada até um posto de combustíveis. Depois, eles apanharam pedras e foram até um açude, onde amarraram os pés e as mãos da professora. A nora da vítima desferiu um golpe de faca em seu abdômen, e depois o corpo foi jogado na água.

Os objetos usados no crime e os pertences da vítima foram abandonados na volta do casal para a casa da família, onde o casal dormiu. No dia seguinte, o adolescente foi para a escola normalmente, e a sua namorada foi para a casa.

O filho da professora Honorina de Oliveira Costa está apreendido no Lar do Garoto, em Campina Grande, e deve responder por ato infracional semelhante ao crime de homicídio e ocultação de cadáver. A namorada dele está presa no Presídio do Serrotão, e deve responder por homicídio qualificado e corrupção de menor. Os dois seguem à disposição da Justiça.



Por: WSCOM

STF condena ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello

Quinta-feira, 25 de maio-(05) de 2023
Ministra Rosa Weber ainda não concluiu seu voto, mas já adiantou que votará pela condenação do réu
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso. (Foto: Reprodução)
O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O julgamento segue nesta sexta-feira (25) e só falta o voto da ministra Rosa Weber. Ela ainda não concluiu seu voto, mas já adiantou que votará pela condenação de Collor. Agora, os ministros vão definir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.

Desde o começo das investigações, a defesa de Collor nega que haja provas de pagamento de propina. Além de Collor, figuram na ação os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Eles também são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, entre 2010 e 2014, com a ajuda dos outros réus, Collor teria recebido vantagem indevida para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora, entre eles o da construção de bases de distribuição de combustíveis com a UTC Engenharia. A vantagem teria se dado em troca de apoio político para a indicação e a manutenção de diretores da BR Distribuidora.

O relator, ministro Edson Fachin, votou pela condenação de Collor a mais de 33 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Até o momento, acompanham o entendimento do relator os ministros André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Fachin propôs a pena por corrupção passiva de cinco anos e quatro meses; por organização criminosa, de quatro anos e um mês; e por lavagem de dinheiro, de 24 anos, cinco meses e dez dias. O ministro votou também pelo impedimento ao exercício de cargo ou função pública, além de multa de R$ 20 milhões por danos morais. Ele foi seguido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na semana passada, o ministro André Mendonça votou por condenar o ex-senador, mas divergiu de Fachin em alguns pontos. Mendonça concluiu que houve os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, mas considerou que não houve o crime de organização criminosa, mas sim o de associação criminosa.

Já o ministro Nunes Marques votou por inocentar Collor. Para ele, "inexiste lastro probatório suficiente a amparar a conclusão". Na sessão desta quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes votou por absolver todos os envolvidos.

Nesta quinta, Moraes mudou o voto. Anteriormente, ele tinha votado para condenar Collor pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Agora, o ministro entendeu que ficou caracterizada a existência de uma associação criminosa e não uma organização criminosa, como votou inicialmente. Segundo o ministro, como não houve demonstração de hierarquia entre o grupo e nem uma atuação permanente, o caso é de associação criminosa.



Por: R7

Suspeitos de matar líder comunitário são presos em João Pessoa

Quinta-feira, 25 de maio-(05) de 2023
Crime, que aconteceu em novembro de 2022, teria acontecido por causa de disputa das terras
Kevin chegou a falar de morte com a mãe (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Duas pessoas foram presas, nesta quinta-feira (25), suspeitas de terem assassinado o líder comunitário Kevin Eduardo Souza, 18 anos, em novembro do ano passado, em João Pessoa. O crime, segundo a Polícia Civil, teria sido motivado pela disputa das terras do assentamento liderado pela vítima.

Os suspeitos foram presos em João Pessoa em cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

De acordo com a delegada Luísa Correia Lima, as investigações apontaram que um dos suspeitos estava na companhia da vítima no momento do crime. “Ele foi responsável por arquitetar o fato delituoso, bem como apontar a localização de Kevin para que o outro consumasse o homicídio”, disse ela.



Por: Portal T5

INSS começa a pagar antecipação da primeira parcela do 13º salário

Quinta-feira, 25 de maio-(05) de 2023
Matéria da Agência Brasil feita por Paula Laboissière
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário, junto ao benefício do mês de maio para quem recebe até um salário mínimo.

Os primeiros a receber os créditos são beneficiários que ganham até um salário mínimo e possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começam a receber os que ganham mais que o piso nacional e têm cartão NIS com final de inscrição 1 e 6.

Todos os pagamentos, segundo o instituto, serão feitos até 7 de junho. A antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

Entenda
A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação. A consulta ao valor da primeira parcela pode ser feita pelo aplicativo ou por meio do site.



Por: Paula Laboissière – Agência Brasil

Veneziano inclui Bolsonaro em atos antidemocráticos e diz que CPMI irá provar sua influência nos ataques: "estimulou e se omitiu"

Quinta-feira, 25 de maio-(05) de 2023
Vice presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, integra a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro
"Colocou em dúvidas as urnas e o processo eleitoral, instigando e estimulando os brasileiros a desconhecerem suas instituições e a lisura do processo", afirmou. (Foto: reprodução)
O vice presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, que integra a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, disse, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (25), que o ex-presidente Bolsonaro teria participado dos atos quando "colocou em dúvidas as urnas e o processo eleitoral, instigando e estimulando os brasileiros a desconhecerem suas instituições e a lisura do processo", afirmou.

Ao ser questionado acerca de qual foi a influência de Bolsonaro nos atos, o senador destacou que "a participação dele se deu quando se calou e se omitiu, mesmo sendo quem era, o presidente. Todo aquele processo, que não surgiu do dia para a noite, que foi gestado, antes mesmo do processo eleitoral, até eclodir de maneira deliberada e definida com organizações a pensar e fazer o mal com a quase tragédia que instalaram e incendiaram que eclodiu no dia 8 de janeiro", analisou como acompanhou o ClickPB.

"Você tem a participação de Bolsonaro por também ele ter se omitido e por ter colocando em dúvida o processo eleitoral e as urnas. Ele foi instigando e instigando, e milhares de brasileiros foram sendo estimulados com essas atitudes, um estimulo a desconhecer as regras e as nossas instituições e o fez, ainda quando presidente, de não reconhecer o resultado das urnas, quando deixou células em frente aos quarteis desacreditando do resultado das urnas. Ele calou-se e silenciou-se, e sendo o que ele era a culpa se deu pela omissão", declarou.

Segundo ele, a expectativa em torno do andamento da CPMI deve amenizar as narrativas de colocar a 'culpa' no atual presidente Lula sobre os atos. "No dia 8 de janeiro eu estava lá. É de comum constatação que as estruturas de inteligência e de segurança falharam. Mas, entre a falha, a narrativa de que foi planejada, não cola. E esse é o propósito dessa CPMI", destacou.

"Reconhecendo que o longo caminho já percorrido se deu pelas investigações do Supremo Tribunal Federal, Ministério Público e Polícia Federal. Sabemos onde quer chegar a oposição. Fatos novos que estão a envolver o major e demais policiais que foram presos por força de ter determinado que os seus companheiros não cumprissem a obrigação de garantir a segurança", disse esclarecendo sobre o objetivo da Comissão para colaborar com a verdade e sanar esse capítulo da história do país.



Por: Emmanuela Leite - ClickPB

 
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