Quinta-feira, 01 de junho de 2023
Proposta
institui o pagamento mínimo de R$ 600 pelo Bolsa Família, com adicionais de R$
150 para cada criança de zero a seis anos
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Além disso, o texto também incluiu um adicional de pagamento do Auxílio Gás (Foto: Reprodução) |
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), em votação simbólica, a
medida provisória que retomou o programa Bolsa Família. A MP perderia
validade somente no fim de junho, mas o governo decidiu se empenhar para que
fosse aprovada até esta quinta para não arriscar deixar cair um adicional no
pagamento do Auxílio Gás, que estava contido em outra medida provisória que
perde validade nesta sexta (2).
A votação foi feita por acordo e foi rápida. O processo todo – leitura
do parecer do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), discussão e votação –
durou cerca de quatro minutos.
A proposta institui o pagamento mínimo de R$ 600 pelo Bolsa Família, com
adicionais de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos e de R$ 50 para
crianças e adolescentes de sete a 18 anos e lactantes.
O texto ainda autorizou que os beneficiários do Bolsa Família possam
contratar empréstimos consignados com até 35% do valor mensal do auxílio. Desse
total, 30% podem ser destinados a empréstimos e financiamentos e 5% para
despesas do cartão de crédito.
Além disso, o texto também incluiu um adicional de pagamento do Auxílio
Gás. Esse valor adicional constava em uma medida provisória assinada pelo presidente
Lula (PT) já no primeiro dia de governo, quando o principal programa social
ainda era o Auxílio Brasil.
O relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Francisco (PT-PI), também
acrescentou na MP a continuidade do pagamento do adicional do Auxílio Gás, que
garante o benefício do valor médio de um botijão de 13 kg por família a cada
dois meses.
Anteriormente, o valor pago era de 50% do botijão, a partir de uma média
calculada nos seis meses anteriores.
Por: R7