Sexta-feira, 12 de janeiro-(01) DE 2024
Flávio Dino, atual titular da pasta,
seguirá até o dia 30, para comandar a transição. Presidente afirmou que
ex-ministro do STF terá liberdade para escolher equipe
Flávio
Dino, atual ministro da Justiça, presidente Lula e Lewandowski (Foto: Marcelo
Camargo/Agência Brasil)
O presidente Lula (PT) anunciou nesta
quinta (11) a indicação do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal
Federal) Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça.
O ex-magistrado irá assumir o cargo de
Flávio Dino, que deixará a pasta por ter sido escolhido pelo chefe do Executivo
e aprovado pelo Senado para o Supremo.
Dino seguirá no governo até o dia 30, para comandar a transição.
Lula afirmou que Lewandowski terá liberdade para escolher sua equipe.
O mandatário
afirmou que o decreto de nomeação do novo ministro da Justiça será publicado no
dia 19 de janeiro, mas que a posse só ocorrerá em 1º de fevereiro. Até lá, Dino
seguirá à frente da pasta.
O mandatário disse que a data de nomeação foi um pedido de Lewandowski “por
conta de coisas particulares que ele tem que fazer”.
Sobre a montagem
da equipe do futuro ministro, Lula disse que tem por “hábito não indicar
ninguém para os ministérios” porque entende que cabe ao chefe de cada pasta ter
liberdade para escolher seus auxiliares.
No entanto,
afirmou que ainda conversará com o futuro ministro “para ver quem fica, quem
sai, quem entra” no Ministério da Justiça na próxima gestão.
O PSB, partido de
Dino e do vice-presidente Geraldo Alckmin, vinha pressionando para manter
secretarias na Justiça ou até mesmo a criação do Ministério de Segurança
Pública, sob o comando de um indicado do partido do atual secretário-executivo
de Dino, Ricardo Cappelli.
Cappelli publicou
nas redes sociais que não pediu para deixar o cargo. “Não pedi demissão. Vou
sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no
Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução.”
Lewandowski sempre
foi visto como o único ministro do STF que se manteve fiel ao PT até nos piores
momentos, como no auge da Operação Lava Jato, enquanto outros indicados pelo
partido à corte deram decisões desfavoráveis à sigla e fizeram acenos à direita
nesse período.
No anúncio, Lula
afirmou conhecer a família de Lewandowski e que achou que a mulher dele não
iria deixá-lo assumir o ministério.
“Graças a Deus a
Lara teve a compreensão de falar para o Lewandowski: ‘eu sei que você quer ir,
então vá, meu amor’. E ele ontem me comunicou que aceita ser o novo ministro da
Justiça deste país”, disse Lula.
O chefe do
Executivo também recordou a relação dele com o futuro chefe do Ministério da
Justiça.
“Eu conheci o Lewandowski com 28 anos de idade trabalhando na Prefeitura de São
Bernardo no governo do companheiro Aron Galante, que era um prefeito, médico,
que ajudou a gente a fazer o primeiro congresso da CUT (Central Única dos
Trabalhadores) em 1983. E tive a honra de ser o presidente que indiquei o nome
dele para o STF e ele foi aprovado no Senado de forma extraordinária, com
muitos elogios”, afirmou.
A demora na
oficialização ocorreu porque o ministro aposentado vinha trabalhando em nomes
da sua futura equipe e, principalmente, buscava organizar seu escritório de
advocacia.
Relação
antiga com o presidente
Lewandowski foi
indicado em 2006 por Lula ao Supremo, quando era desembargador do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ele foi recomendado por Márcio Thomaz Bastos, então
ministro da Justiça e um dos homens fortes do governo à época.
Quando presidiu no
Senado o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT),
chancelou uma manobra regimental que fracionou a votação.
Ele permitiu a
votação em separado da perda de mandato de Dilma e da inabilitação para exercer
funções públicas por oito anos. O Senado rejeitou a inabilitação, mantendo os
direitos políticos da petista.
Com isso, apesar
de ter que deixar a Presidência da República, Dilma não ficou impedida de
exercer atividade política e pôde, por exemplo, concorrer ao Senado em 2018.
No julgamento do
mensalão, ele votou para absolver o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente
do PT José Genoino, mas foi voto vencido.
Se seu voto
tivesse prevalecido, o ex-deputado Roberto Jefferson também não teria sido
considerado um colaborador nem teria sido beneficiado com o regime aberto de
prisão.
Ganhou notoriedade
também pelos embates com o relator do caso, Joaquim Barbosa, normalmente
defendendo o que apontava como garantias constitucionais dos acusados e ampla
defesa.
Por isso,
Lewandowski foi acusado pelo colega de parecer advogar para os réus e que
estaria tentando obstruir o julgamento.
Com os processos
da Lava Jato, o ministro também deu decisões a favor de Lula. Ele trancou, por
exemplo, casos que tinham sido abertos na Justiça Federal no Paraná e autorizou
que a defesa de Lula tivesse acesso a mensagens vazadas de integrantes da
força-tarefa do Ministério Público Federal. Esse material deu início à
derrocada da operação.
Lula
comenta indicação de Dino
Nesta quinta, Lula
também comentou a indicação de Dino para o Supremo. Ele disse que sempre quis
que a corte tivesse um ministro com “a cabeça política, que tivesse vivenciado
a política”.
“Ninguém que está
lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado,
a experiência de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de
ser eleito governador duas vezes e senador”, afirmou.
Apenas Lula falou
durante o anúncio. Pelas redes sociais, Dino exaltou seu sucessor.
“Teremos 20 dias
de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo a
aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje
conduzimos. No dia 1º de fevereiro retorno ao Senado, onde permanecerei até o
dia 21 de fevereiro. Neste dia renunciarei para assumir o STF no dia 22”,
disse.
Por:
Matheus Teixeira - (Folhapress)