Sábado, 17 de agosto de 2019
Foto: Marcos Corrêa/PR
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
afirmou na manhã desta sexta-feira (16) que o Brasil está sem dinheiro e que
seu governo está fazendo um milagre para sobrevivência do país.
“O Brasil inteiro está sem dinheiro, obrigado pela pergunta [diz
ao repórter]. Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os
ministros estão apavorados. Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano.
Não tem dinheiro e eu já sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com
a equipe econômica. A gente está vendo o que a gente pode fazer para
sobreviver”, afirmou no Palácio do Planalto após cerimônia em comemoração ao
Dia Internacional da Juventude.
A declaração foi feita em resposta a uma pergunta sobre a
possibilidade de o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico) ficar sem recursos este ano.
Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, o governo passa por
uma compressão sem precedentes no Orçamento federal, ameaçando a paralisia de
programas de ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro.
Na quinta (15), o CNPq anunciou a suspensão de aproximadamente
4,5 mil bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado que seriam
distribuídas às universidades.
Como exemplo de paralisia, o presidente disse ainda que o
Exército deve reduzir sua carga horária devido à falta de recursos para
alimentação.
“O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para o recruta, que é
filho de pobre. Essa situação em que nos encontramos é grave, não é maldade da
minha parte, não tem dinheiro. Só isso”, afirmou.
Questionado sobre formas de melhorar a arrecadação, Bolsonaro
disse que o plano é dar continuidade às ações governamentais.
“O que estamos fazendo há algum tempo, a MP da liberdade
econômica. Lá atrás o Temer [ex-presidente Michel Temer] já mexeu na CLT, se
não tivesse mexido estaria pior o Brasil ainda. [Vamos melhorar] privatizando,
[fazendo] concessões, o Estado atrapalhando o menos possível”, disse.
Segundo ele, além de buscar novas formas de receita, o governo
também tem cortado gastos.
“Os ministérios, apesar de não terem dinheiro, o que está
previsto gastar estamos cortando também. Muita consultoria cortada, projetos
absurdos que tinham no passado. Fazendo um milagre, fazendo o impossível para
sobreviver.”
O governo iniciou 2019 com um montante previsto de R$ 129 bilhões em despesas
discricionárias. Porém, o fraco desempenho da economia e a frustração na
arrecadação de tributos levou a bloqueios de R$ 33 bilhões nos ministérios. Com
isso, o valor disponível em gastos não obrigatórios caiu para aproximadamente
R$ 97 bilhões, patamar considerado baixo.
Efeitos da limitação de verbas que atingiu a maior parte dos
órgãos do governo já começam a ser observados na prática.
Em meio às dificuldades fiscais, a equipe técnica do Ministério
da Economia trabalha na finalização da proposta para o Orçamento de 2020. O
primeiro Orçamento elaborado sob a gestão Bolsonaro tende a ser ainda mais
apertado que o deste ano.
O Congresso ainda não aprovou o projeto que traz as diretrizes
para as finanças públicas no ano que vem. Mesmo assim, o governo terá de
apresentar a proposta final para o Orçamento de 2020 nas próximas duas semanas,
já que o prazo para envio do texto ao Legislativo vence no dia 31.
Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas
discricionárias atingiu o patamar mínimo histórico. São exemplos desses gastos,
definidos como não obrigatórios, o custeio da máquina pública e investimentos.
Por: TALITA FERNANDES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)