Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Foto: Ascom
Mais de 32 mil
paraibanos que têm o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou 28,4% do
total, ainda não regularizaram o cadastro e correm o risco de terem o pagamento
cancelado.
O prazo foi prorrogado, mas o Ministério Público da Paraíba insiste que os gestores municipais criem, o mais breve possível, as condições para alcançar e garantir o direito das pessoas idosas e com deficiência, que, muitas vezes, só têm essa fonte de renda para sustento mínimo.
O prazo foi prorrogado, mas o Ministério Público da Paraíba insiste que os gestores municipais criem, o mais breve possível, as condições para alcançar e garantir o direito das pessoas idosas e com deficiência, que, muitas vezes, só têm essa fonte de renda para sustento mínimo.
Para
isso, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania e dos
Direitos Fundamentais encaminhou uma nova minuta de recomendação a promotores
para que possam alertar aos municípios sobre a importância de identificar e
cadastrar esses cidadãos.
A promotora de Justiça e coordenadora do CAO, Elaine Alencar (foto),
lembrou que, inicialmente, o Governo Federal determinou a atualização do
cadastro no CadÚnico, com prazo final para 31 de dezembro passado, mas uma
portaria alterou o período para inserção dos dados para dezembro de 2019.
Quem
não efetuar a inscrição no cadastro único para programas sociais do governo
federal (CadÚnico), terá o benefício suspenso no próximo ano. Essa suspensão
será realizada em quatro lotes, de acordo com o trimestre de aniversário dos
beneficiários.
“Apesar
do prazo estendido, é importante que os municípios adotem providências para
realizar buscas ativas dos usuários ainda não cadastrados. Boa parte da
população mais vulnerável se encontra na iminência de ter seu benefício
suspenso. Embora a primeira vista possa aparentar o descuido por parte dos
próprios beneficiários, não podemos deixar de considerar que se trata de
parcela da população com maior dificuldade de acesso à informação”, disse a
coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais.
114 gestores já foram alertados
Em
dezembro, o CAO encaminhou a minuta de recomendação a 69 promotores de Justiça,
que expediram documento a 114 prefeituras para que dessem ampla divulgação ao
calendário final do cadastramento para os beneficiários do BPC.
Agora
em fevereiro, com a prorrogação do prazo, o CAO encaminhou uma nova minuta de
recomendação para servir de modelo às 24 promotorias que não tiveram a
oportunidade de fazer esse alerta no ano passado.
Ainda
de acordo com Elaine Alencar, o sucesso na atualização do cadastro depende, e
muito, da movimentação dos agentes públicos municipais, que são os responsáveis
pelas políticas locais de assistência social e, dentre essas, está a garantia
do acesso daqueles que efetivamente precisam do benefício.
“Ou
seja, cabe aos serviços municipais de assistência social promover campanhas
para regularizar o maior número de beneficiários junto ao CadÚnico”, disse.
No
último levantamento encaminhado ao MPPB, em 12 de fevereiro, pela Assessoria de
Imprensa do Ministério da Cidadania, a Paraíba contava com 114.884
beneficiários do BCP, sendo que deste total, 32.732 ainda não tiveram seus
dados inseridos no CadUnico.
O BCP em números
No
Brasil:
4.635.316
pessoas recebem o BPC.
1.959.358
pessoas com deficiência fizeram o cadastro
1.509.950
idosos já tiveram seus dados inseridos no CadÚnico
633.504
pessoas com deficiência estão com cadastro pendente
532.504
idosos ainda não tiveram seus dados inseridos no CadÚnico.
Na
Paraíba
114.884
pessoas recebem o BPC.
54.549
pessoas com deficiência Fizeram o cadastro
27.603
idosos já tiveram seus dados inseridos no Cadastro Único.
21.932
pessoas com deficiência Não fizeram o cadastro
10.800
idosos ainda não tiveram seus dados inseridos no CadÚnico.
Fonte: Paraíba Online e MPPB