Sexta-feira, 19 de janeiro-(01) de 2024
O valor aproximado corresponde a remessas feitas para empresas
do setor que atuam no exterior
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Ilustração
Os gastos de brasileiros com jogos e
apostas online, as chamadas bets, atingiram cerca de US$ 11,1 bilhões entre
janeiro e novembro do ano passado, o equivalente a R$ 54 bilhões. O valor aproximado
corresponde a remessas feitas para empresas do setor que atuam no exterior.
A estimativa foi feita pela Folha de S.Paulo com base nas estatísticas mais
recentes divulgadas pelo Banco Central. Embora outras operações sejam
registradas na mesma conta do balanço de pagamentos, a desagregação dos dados
permite um cálculo aproximado do volume pago nas transações envolvendo jogos e
apostas.
O montante total de recursos no acumulado em 11 meses é maior, por exemplo, do
que o movimentado pelas exportações brasileiras de carne bovina em todo o ano
de 2023.
As vendas do produto chegaram a US$ 9,5 bilhões (R$ 46,3 bilhões) no ano
passado, segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), ligada ao Mdic
(Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O país é um
dos maiores exportadores de carne bovina em todo mundo.
Do total gasto por brasileiros com sites de apostas no exterior, cerca de US$
8,9 bilhões (R$ 43,3 bilhões) correspondem a recursos transferidos para formar
o montante a ser rateado entre os vencedores o
valor apostado pelos jogadores. Outros US$ 2,2 bilhões (R$ 10,7 bilhões)
referem-se à taxa de serviço retida pelos sites que operam as apostas.
Desde 2018, após lei aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), a oferta de
sites de apostas esportivas (bets) é liberada no Brasil. A partir disso,
propagandas do setor passaram a dominar a grade da TV aberta, sobretudo em
jogos de futebol.
As redes sociais também foram inundadas de anúncios de jogos de apostas,
viralizados pela atuação de influenciadores famosos. Como o tema não foi
regulamentado ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), essas empresas funcionam
em outros países, onde o registro é legalizado.
Os dados mais recentes do Banco Central mostram que US$ 7,1 bilhões voltaram ao
Brasil entre janeiro e novembro do ano passado. O valor, equivalente a cerca de
R$ 34,5 bilhões, refere-se a prêmios recebidos pelos apostadores que residem em
território nacional.
O Banco Central fez uma alteração nas estatísticas do setor externo que são
divulgadas periodicamente a partir de 2023, quando passou a vigorar a nova lei
cambial. Com a mudança, os dados passaram a dar uma ideia
aproximada dos valores que transitam em apostas em sites internacionais.
Como há um novo código para o registro dessas operações, que aparecem em duas
contas específicas, é possível comparar os valores de 2023 com as remessas do
mesmo período em 2022 e tirar conclusões sobre a atividade a partir da variação
de fluxo de recursos no intervalo de análise.
Os dados do BC sugerem que houve um
aumento expressivo no volume de dólares para atividades como jogos e apostas
online no exterior e mostram implicitamente que as despesas não relacionadas ao
setor (voltadas a outras operações com “serviços culturais, pessoais e
recreativos”) mantiveram-se no mesmo nível, com crescimento nominal zero.
A divulgação do número fechado até dezembro está prevista para dia 25 de
janeiro, mas deve ser adiada devido à mobilização dos servidores do BC, que
pleiteiam reajuste salarial e medidas de reestruturação de carreira.
Pesquisa Datafolha mostrou que 15% da população brasileira diz apostar ou já
ter apostado de forma online. O gasto médio mensal entre o total de pessoas que
apostam é de R$ 263 equivalente a 20% do salário mínimo
de 2023. Três em cada dez apostadores gastam mais
de R$ 100 por mês, segundo o Datafolha.
O fenômeno é disseminado em todo país, inclusive entre beneficiários do Bolsa
Família, mas tem mais força entre os jovens e homens. Quase um terço das
pessoas entre 16 e 24 anos disseram já ter apostado.
Pesquisadores, médicos, educadores e até integrantes de grupos de apoio a
viciados em jogos relataram à Folha de S.Paulo uma propagação entre jovens e
até adolescentes, com recorrência de casos problemáticos. Isso ocorre mesmo com
a proibição legal para menores de 18 anos.
Os valores que giram no mercado de apostas podem ser ainda maiores. Sem
regulamentação, sites oferecem jogos não relacionados a esportes, no estilo
cassino. Alguns deles estão sob investigação, inclusive por não pagar
premiações.
Autoridades que investigam empresas de apostas suspeitam, segundo relatos
feitos à Folha de S.Paulo, que parte dos sites mantenha sede em outros países
mas o dinheiro ficaria no Brasil, com o apoio de laranjas.
O governo Lula (PT) passou a trabalhar na regulamentação no ano passado. Já foi
aprovada lei para definir taxação e funcionamento dessas empresas, que devem se
credenciar para atuar no Brasil.
Em um chamamento prévio, aberto ainda antes da aprovação da lei, o Ministério
da Fazenda recebeu 134 manifestações de empresas interessadas em atuar no
mercado de apostas brasileiro.
A regulamentação total deve ser finalizada ainda no primeiro semestre. Durante
esse período, as empresas com sede fora do país continuam a oferecer apostas
online no Brasil.
Essa iniciativa de regulamentar o mercado de apostas online foi um dos itens do
pacote enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para elevar as receitas
em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas.
A nova legislação prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de
apostas (descontado o pagamento dos prêmios). Já os apostadores deverão pagar
15% do valor obtido com a premiação.
Por: Folhapress